Atividade constitucional estruturada

Atividade Estruturada de Constitucional III

Texto: Estado, Constituição e Direitos Sociais.

Responda as seguintes questões a partir do texto acima proposto:

1) Que tipo de fundamentação filosófica busca estabelecer uma diferença de essência entre os direitos humanos e os direitos sociais fundamentais?

2) Que fundamentação jurídica estabelece uma diferença entre os direitos individuais e os direitos sociais?

3) No processo de constitucionalização dos direitos sociais duas lógicas entraram em conflito:

a. Que lógicas são estas? Explique.

b. Qual a que primeiro se constitucionalizou? Explique.

c. Ambas as lógicas se expressaram na Revolução Francesa? Como?

4) Que contribuição à teorização dos direitos sociais foi dada pelos pensadores socialistas do século XIX? Explique.

5) Como foi inaugurada na Europa a denominada tradição autoritária do denominado Estado Social? Explique.

6) Diferencie o constitucionalismo social expresso no ano de 1917 pelas revoluções mexicana e bolchevique.

7) A constituição de Weimar de 1919 reafirmou os princípios socialistas bolcheviques? Explique.

8) Destaque os elementos específicos do constitucionalismo social da segunda metade do século do século XX.

9) Explique a relação entre a teoria francesa dos direitos sociais e o reaparecimento de um elemento discricionário presente no Estado Social Bismarckeano.

10) É possível afirmar que os direitos sociais implicam não somente prestações estatais, mas, também, limitações, a fim de se efetivarem? Justifique.

Texto: O Estado e sua evolução rumo à democracia

Responda as seguintes questões a partir do texto acima proposto:

1. Quais projetos históricos objetivaram realizar uma ruptura com o denominado Estado Liberal? Explique.

2. Explique como o autor distingue estas duas modalidades de Estado Social: o Estado Social do marxismo e o Estado Social das democracias Ocidentais?

3. Podemos afirmar que atualmente o conflito ou o confronto político- ideológico se dá através do confronto entre o projeto de Estado Socialista e o dos Estados de Bem-Estar Social? Fundamente.

4. É correto afirmar que os socialistas marxistas, os sociais-democratas e os liberais apontam soluções diferentes para “o dissídio milenar entre o indivíduo e o social”? Tal dissídio está superado no mundo atual? Justifique.

5. Que relação o autor estabelece entre as duas grandes Revoluções diferentes tipos de Estado?

6. Como o autor estabelece a diferença entre os juristas liberais e os juristas sociais?

Texto: O direito ao mínimo para uma existência digna em Constituições analíticas quanto a direitos sociais: o caso das Constituições portuguesa de 1976 e brasileira e 1988. Eurico