Atps contexto

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)

Curso de Serviço Social

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DA DISCIPLINA DE SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL

        GISLAINE B. M. DO AMARAL                      RA: 394432

        KEDMA COUTINHO M. BARBOSA                      RA: 394536

        MARLENE PADILHA                                RA: 389134

        MEIRE APARECIDA NETTO                        RA: 396926

        SILVANA M.S LUCAS                                         RA: 396203

CAMPO GRANDE-MS

OUTUBRO/2015

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)

Curso de Serviço Social

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DA DISCIPLINA DE SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL

Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Serviço social ao contexto urbano e rural do Curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da Profa. Ma. Laura Santos.

CAMPO GRANDE-MS

OUTUBRO/2015

        

INTRODUÇÃO

Os movimentos sociais no contexto urbano e rural apresentam complexidade que precisam de diálogos férteis com os que oenvolvem, sobretudo com os que possuem os meios que levam as mudanças esperadas.Priorizando as formas de desapropriação das terras, ao menos as que se encontram legalmente apropriadas para tal ação, dentro das normativas legais existentes.

        

Um tema polêmico, controverso e necessário. Não podemos deixar de tomar conhecimento dele, pois desde que se começou a pisar, depender e viver da terra – sua posse e tudo que se relaciona com esse assunto já estavam em pauta– de forma revelada ou oculta.

Quando se fala em Reforma Agrária fala-se também em lutas, conquistas, e nos tumultos que envolvem a batalha HOMEMXTERRAXPROPRIETÁRIOS ena maioria das vezes esse assunto gera desconforto em muitos e na medida em que se retira o foco desse tema, reina então uma certa paz ou  “acomodação”, aonde  o Estado,os proprietários e os chamados “sem terra” ficam apenas num modo oculto, camuflado de uma verdadeira guerra que não tem data prevista para acabar.

Estando cientes que não é o Movimento em si que resolverá essa questão, não se pode negar sua importância e de que elefaça um barulho eficiente, trazendo sempre uma ponta de esperança, numa disputa polêmica, aonde os dois lados são parodoxamente movidos por seus direitos.

O filme retrata o dia a dia, as lutas e como são organizadas as ocupações, o lado de verdadeiros produtores e de pessoas que verdadeiramente dependem da terra é apresentado, para que a minoria conhecida como “baderneiros” e causadores de confusão não manchem o ideal principal e original do MST: a conquista de terra por pessoas que irão torná-las produtivas. As ocupações são organizadas de forma ordeira, e simultaneamente em vários lugares com as lonas pretas para a montagem dos barracos, deixando sua marca e deixando a mensagem clara: estamos aqui marcando o território que é nosso, pessoas que precisam da terra e de quem a terra precisa para ser produtiva.

As ocupações são vistas como um método político de conquista, deluta pela terra, onde os trabalhadores buscam justiça e igualdade na questão   distribuição de terras.

REFORMAAGRARIA

 É o conjunto de conceitos de promoção para que a terra seja distribuída com equidade, comtransformações na política de posse e uso, para  atender aos princípios de justiça social , progresso na zona rural ,desenvolvimento sustentável e crescimento na produção. O conceito é estabelecido pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Na realidade o significado de Reforma Agrária, nos traz:

• Garantia de produção dos alimentos básicos;
• Combater a miséria e a fome
• Promover a cidadania
• Trazer repartições públicas ao contato direto com o trabalhador rural
• Promover a redução do êxodo rural
• A desburocratizaçãodas estruturas do poder público
• Trazer diversificação do comércio na zona rural
• Motivar sempre a produção de alimentos
• Criar meios para que o camponês e sua família sintam orgulho de serem da área rural, de produzirem as verdadeiras riquezas.

Na verdade o resultado que se espera é de uma reforma agrária com resultados positivos para o bem geral de todos, considerado uma utopia para muitos, mas que seria fundamentado claro, primeiramente numa viabilidade econômica, na vasta opção de empreendimentos que não agridam o meio ambiente, com instrumentos fundiários na medida para cada região, envolvendo os governos das esferas estaduais e municipais. É de extrema importância que o planejamento não deixe a questão dos indígenas edaqueles que não-indígenas ocupantes de áreas que estão sendo habitadas pelos índios. São questões complexas, que requeremdiálogos específicos e  produtivos com todos os envolvidos,principalmente com aqueles que detêm o poder para promover as mudanças necessárias.    

Um dos itens prioritários são a forma de desapropriação das terras, ou seja quais as que realmente estão disponíveis e legalmente aptas para que seja realizado dentro de todas as normativas legais.    

O INCRA foi instituído para que todas as decisõesrelacionadas com a terra fossem formalizadas dentro da legislação vigente no país  , porém ao longo do tempo desde a sua implantação, muitas modificações em sua metodologia de distribuição devem ser consideradas e discutidas, pois muitas famílias se forem analisadas à luz das prioridades, não vão se encaixar, por exemplo, nos requisitos mínimos e básicos que são : ser carentes e agricultoras e ter conhecimentos para se trabalhar com a terra.