BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Uma contribuição para a autonomia dos usuários?

BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Uma contribuição para a autonomia dos usuários?

Os Benefícios Eventuais demandados no Plantão Social como o auxílio de cesta básica, Pagamento parcial de conta de luz, gás, não são disponibilizados de forma sistemática, não caracterizando-se como direitos sociais, além de não suprirem as necessidades dos usuários, considerando o fato de que nem sempre as solicitações são atendidas.

Estes benefícios não alteram o quadro socioeconômico das famílias atendidas, criando expectativas para os meses seguintes, quando novamente procurarão a instituição na esperança de terem suas necessidades supridas.

Tais benefícios por si só, não emancipam nem possibilitam a melhoria na qualidade de vida dos usuários. Além disso, não procuram romper com o vínculo assistencialista tampouco possibilitam outras formas de sobrevivência a estes usuários, com mais autonomia.

Ao que parece, estes usuários não entendem a Assistência Social como uma política de direito, mas vêm como ajuda, favor, diante das necessidades cotidianas. De acordo com Yazbek, Políticas Sociais e Assistenciais são “Estratégias contraditórias de gestão estatal da pobreza das classes subalternas” (YAZBEK, 1999, p. 37).

No Brasil, as Políticas Sociais e se desenvolvem numa perspectiva de enfrentamento da “questão social”, permitindo apenas acesso discriminado a recursos e serviços sociais. Desta forma, estas Políticas tem o formato de Políticas casuísticas, inoperantes, fragmentadas, superpostas, sem regras estáveis ou reconhecimento de direitos. O bjetivo maior da Assistência Social de acordo com a PNAS é o atendimento àqueles que pertencem à trabalhadora, mas que de forma subalternizada, são inseridos na sociedade;

Contudo, os serviços de proteção básica possuem fragilidades e dificuldades diversas, como a não regulamentação, e a falta de compromisso do Estado no repasse aos municípios, desconsiderando assim, as necessidades dos usuários diante das diversas demandas.

Os beneficiários da Assistência Social, “trata-se de uma população destituída de poder, trabalho, informação, direitos, oportunidades e esperanças” (YAZBEK, 2004, p. 22), e dessa forma, não adquirem uma postura para emancipação.

No campo de estágio, minha percepção foi de que existe um grande distanciamento dos usuários de uma consciência crítica que os possibilitem vislumbrar uma manifestação política, enquanto sujeitos sociais, na luta por seus direitos.

A Política de Assistência Social deve estabelecer estratégias capazes de enfrentar situações de maior complexidade, alterando sua forma de atuação com mudanças nas ações pontuais e seletivas para ações mais abrangentes que consequentemente irão beneficiar um maior número da população que vive em situação de pobreza e vulnerabilidade social.