CAPITAL PRÓPRIO

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 5

2. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6

2.1 Conceito 6

2.2 Capital Social 6

2.3 Capital Realizado 6

2.4 Correção Monetária do Capital Realizado 7

2.5 Capital Autorizado 7

2.6 Ações 8

2.7 Ações com Valor Nominal 8

2.8 Ações sem Valor Nominal 8

2.9 Reembolso de Ações 9

2.10 Resgate de Ações 10

2.11 Amortizações de Ações 11

2.12 Correção Monetária do Capital Realizado 11

3 RESERVAS DE CAPITAL 11

3.1 Reserva Especial de Ágio na Incorporação 12

3.2 Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição 13

3.3 Prêmio na Emissão de Debêntures 13

3.4 Doação e Subvenções para Investimento 13

3.4.1 Doação 13

3.4.2 Subvenções 13

3.5 Destinação das Reservas de Capital 15

3.6 Reservas de Reavaliação 15

3.7 Reservas de Lucros 16

3.7.1 As Contas de Reservas de Lucros 16

3.7.2 Reserva Legal 16

3.7.3 Reservas Estatutárias 16

3.8 Reserva para Contingências 17

3.8.1 Casos de Contingências e Perdas Futuras Extraordinárias 17

3.9 Reservas de Lucros a Realizar 18

3.10 Reserva de Lucros para Expansão (Retenção de Lucros) 20

3.11 Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído 21

3.12 Reserva de Lucros (Benefícios Fiscais) 21

4 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 22

5 DIVIDENDOS 22

5.1 Dividendo Obrigatório quando Omisso no Estatuto 23

5.2 Registro Contábil da Distribuição de Dividendos 23

6 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO 24

7 AÇÕES EM TESOURARIA 24

7.1 Resultado nas Transações com Ações em Tesouraria 25

7.1.1 Ocorrendo Lucro 25

7.1.2 Ocorrendo Prejuízo 26

8 ADIANTAMENTOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 26

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 27

10 BIBLIOGRAFIA 28

11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 29

1. INTRODUÇÃO

Nessa pesquisa procuramos, nos aprofundar um pouco mais no que diz respeito, ao Patrimônio Líquido e sua composição, que é representado pelo os valores que os sócios têm na empresa, num determinado momento. É resultante do ativo menos o passivo.

Todo o conteúdo minuciosamente pesquisa do apresentado a segui, foi praticamente todo retirado da Lei 6.404/76 a tão conhecida Lei das Sociedades por Ações.

2. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.1 Conceito

No balanço patrimonial, é a diferença entre o valor dos ativos, passivos e resultado de exercícios futuros, representa o Patrimônio Líquido, que é o valor contábil pertencente aos acionistas ou sócios.

De acordo com a Lei 6.404/76, o Patrimônio Líquido é composto das seguintes contas:

2.2 Capital Social

O investimento inicial efetuado em uma companhia pelos acionistas é representado pelo Capital Social. Este abrange não só as parcelas entregues pelos acionistas como também os valores obtidos pela sociedade e que, por decisões dos proprietários, se incorporam ao Capital Social, representando uma espécie de renúncia a sua distribuição na forma de dinheiro ou de outros bens.

2.3 Capital Realizado

O valor que deve constar no Patrimônio Líquido no subgrupo de Capital é o Capital Realizado, ou seja, o total efetivamente integralizado pelos acionistas.

“O artigo 182 da Lei 6.404/76 estabelece que a conta do capital social discriminará o montante subscrito, e por dedução, a parcela ainda não realizada.”

Dessa forma, a empresa deve ter a conta de Capital Subscrito e a conta devedora de Capital à Integralizar , sendo que o líquido entre ambas representa o Capital Realizado.

Exemplo de Contabilização: Na subscrição feita pelos acionistas.

Contas Débito Crédito

Capital a Integralizar 10.000,00

Capital Subscrito 10.000,00

Exemplo de Contabilização: Na integralização pelos acionistas, que pode ser em dinheiro ou bens.

Contas Débito Crédito

Caixa, Bancos, Imobilizado etc. 8.000,00

Capital a Integralizar 8.000,00

Exemplo de Classificação no Balanço Patrimonial:

Patrimônio Líquido Saldos

Capital Social 10.000,00

Capital a Integralizar 2.000,00

Capital Realizado 8.000,00

2.4 Correção