CARACTERIZAÇÃO SÓCIOINSTITUCIONAL

DRIELE SIRQUEIRA AMARAL

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

CARACTERIZAÇÃO SÓCIOINSTITUCIONAL REFERENTE AO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I

Coordenadora do Curso: Prof.ªMe. Valquíria Aparecida Dias Caprioli

Almenara/2017

DRIELE SIRQUEIRA AMARAL  

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

CARACTERIZAÇÃO SÓCIOINSTITUCIONAL REFERENTE AO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I

Almenara/2017

CARACTERIZAÇÃO SOCIOINSTITUCIONAL

A Política Nacional de Assistência Social - PNAS se estrutura nos dias atuais no Sistema Único de Assistência Social – SUAS . O SUAS é o modelo de gestão da Política de Assistência Social para todo o território nacional, unidade de concepção e de gestão e tem por função gerir o conteúdo específico da assistência social no campo da proteção social (BRASIL,2004).

O SUAS é responsável pela oferta de ações nas três esferas de governo  constituindo assim, o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da assistência social prestados diretamente ou através de convênios com organizações sem fins lucrativos , por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta ( BRASIL,2004).

O SUAS é organizado entre os gestores da Assistência Social, das três esferas do governo União, Estados e Municípios e a sociedade civil que caracteriza-se como política social pública de direito, através de um modelo de gestão descentralizado e participativo, garantindo em todo território nacional a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais (BRASIL, 2005).  O sistema SUAS deve ser organizado a  partir de realidades locais é uma forma de gestão participativa democrática, com representes do poder  público e da sociedade civil organizada.

As ações no SUAS devem ser de forma integrada com  políticas setoriais em prol da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Essas ações devem ser no âmbito da  Proteção Social que constitui um modelo de ações que deve garantir segurança de sobrevivência, de acolhida e, convívio ou vivência familiar.

A política de assistência social no Brasil tem foco  relacionado ao combate da desigualdade ou exclusão social, sendo sempre  realizada de forma integrada com outras políticas, em prol do enfrentamento da pobreza e da garantia dos mínimos sociais e da universalização dos direitos sociais (PEREIRA, 2002).

A Assistência Social é política de proteção social para  garantir direitos e acesso a serviços específicos para todos que dela necessitam, sem contribuição para provisão. A proteção social no âmbito da assistência social, busca garantir segurança de sobrevivência, de acolhida,

convívio ou vivência familiar e de  segurança de rendimentos, garantia de que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência, independentemente de suas limitações para o trabalho ou do desemprego.  

A  Assistência Social deve prover ações de prevenção e provimento de um conjunto de garantias ou seguranças que cubram, reduzam ou previnam exclusões, riscos e vulnerabilidades sociais. Busca de forma integrada com políticas setoriais prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem, contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural, e assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária ( BRASIL,2005).

A rede socioassistencial funciona  através dos serviços e atividades continuadas voltadas para atender as necessidades básicas da população e promover melhoria na qualidade de vida. A PNAS traz programas e ações integradas e complementares, com área de abrangência e tempo definidos para qualificar e potencializar os benefícios e serviços assistenciais, projetos considerados investimentos econômico e sociais nos grupos que estão em situação de pobreza e buscam e os benefícios, que podem ser de prestação continuada, eventuais ou de transferência de renda.

A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, a Resolução nº 109 – CNAS/2009  descreveu a distribuição dos serviços do SUAS em   proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial e Alta Complexidade. De forma geral a Proteção Social refere-se a um conjunto de ações, dentre eles benefícios e auxílios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social para redução do impacto das vulnerabilidades sociais.  

A Proteção Social deve favorecer aos cidadãos o acesso a recursos, bens e serviços sociais necessários e a  assistência social não deve estar voltada apenas para a satisfação de necessidades biológicas ou naturais ou com a provisão de bens materiais, tem que contribuir para a efetiva concretização do direito do ser humano á autonomia, à informação, à convivência familiar e comunitária saudável, ao desenvolvimento intelectual, às oportunidades de participação e ao usufruto do progresso .

São considerados trabalhos da proteção social os serviço a acolhida, estudo social, visita domiciliar, orientação e encaminhamentos, grupos de famílias, acompanhamento familiar, atividades comunitárias, campanhas socioeducativas, informação, comunicação e defesa de direitos, promoção ao acesso à documentação pessoal, mobilização e fortalecimento de redes sociais de apoio, desenvolvimento do convívio familiar e comunitário, mobilização para a cidadania, conhecimento do território, cadastramento socioeconômico, elaboração de relatórios e/ou prontuários, notificação da ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social , busca ativa ( BRASIL, 2009).

As ações da proteção social e Assistência devem visar  a proteção da família, maternidade, infância, adolescência e velhice, o amparo às crianças e adolescentes carentes, a promoção da integração ao mercado de trabalho, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária (SANTOS, 2007).

À Proteção Social tem como eixo norteador a prevenção e a redução de situações de vulnerabilidades ou de riscos sociais originárias de situações econômicas ou sociais. A proteção social, visa à superação do modelo de programas impostos e ações desarticuladas, considerando as necessidades reais e específicas da população, além de valorizar as potencialidades locais (SANTOS, 2007).