Caso Concreto 1 Ied

Respostas Caso Concreto 1

Questão 1.

Direito é o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. O Direito não pode ser definido de maneira homogênea e definitiva, pois ele envolve a subjetividade de cada pessoa e situação.

Questão 2.

O direito tem a finalidade de instrumento de proteção e defesa da pessoa, partindo das normas impostas pelo estado.

Respostas Caso Concreto 2

Questão 1.

A teoria aplicada é das secantes. Refere-se a uma norma de direito fundamentada na moral.

Questão 2.

Sim, direito e moral são independentes em regras gerais, entretanto, possuem interdependência em norma moral. Os pais, tais quais possuem o poder familiar, estão diretamente ligados à norma de direito. Entretanto, aos avós a ligação só é feita através de normas que apresentam fundamento na moral. Assim, os avós só passam a ser responsáveis pelos netos no momento em que os pais não possuem possibilidades financeiras para acarretar as necessidades básicas de seu filho. No caso em questão, apesar da renda salarial dos pais ser menor que a dos avós, os mesmos tinham condições financeiras de arcar com as despesas de seu filho. Não havendo então a necessidade dos avós se responsabilizarem pelo neto.