Ciencias Contábeis

Um exemplo prático de aplicabilidade do CPC 38 é a situação das duplicatas descontadas, que antes do CPC 38, no momento do desconto, a entidade registrava os juros da operação como despesa antecipada, no ativo, e os apropriava em seguida ao resultado, de acordo com o prazo transcorrido. A conta duplicatas descontadas era classificada como retificadora do ativo. Retificava-se a conta de duplicatas a receber, no entanto, com as novas convergências, o novo critério para tratamento do desconto de duplicatas será um débito na conta Banco (Ativo ), outro débito na rubrica encargos financeiros a Transcorrer no passivo exigível e , por sua vez as duplicatas descontadas no passivo exigível, Desse modo, a conta duplicatas descontadas passa a ser classificada no passivo exigível, sendo retificada pela conta encargos financeiros a transcorrer. A justificativa para esse tratamento é que, como o desconto de duplicata não transfere para o Banco o risco do não recebimento do título, trata-se, na essência, de um “empréstimo” bancário com duplicatas oferecidas em garantia.

Assim, quando o Banco recebe o título, é remetido um aviso do fato à empresa, que só então efetua a baixa na conta de duplicatas a Receber, mediante o seguinte lançamento: Debitam-se duplicatas descontadas no Passivo Exigível, debitam-se duplicatas a receber no ativo e, creditam-se duplicatas a receber no Ativo.

Pontos Fortes e Fracos: Os pontos fortes do Pronunciamento CPC 38 é a padronização das normas contábeis e a clareza referente à extinção do passivo financeiro na liquidação, com pagamento ao credor ou isenção devido a processo , já o ponto fraco do pronunciamento é que a organização esta mais exposta ariscos com relação aos resultados esperados.

Exemplo Prático: As parcelas recebidas nas operações de desconto de duplicatas, por exemplo, quando não houver a transferência dos riscos e benefícios da propriedade, devem ser registradas no passivo, sob a rubrica: (Empréstimos a Pagar-Desconto de Duplicatas), já a duplicata ficará no ativo até que ela seja baixada por recebimento ou perda no recebimento de créditos.