Ciências Contabeis

Microeconomia: Ramo da Teoria Econômica que estuda o funcionamento do mercado de um determinado produto ou grupo de produtos, ou seja, o comportamento dos compradores (consumidores) e vendedores (produtores) de tais bens. Estuda o comportamento de consumidores e produtores e o mercado no qual interagem

3.0. A Carga Tributária Brasileira

Inicialmente, devemos ter presente que, para chegarmos à definição de carga tributária, partiremos do pressuposto de que não é somente a união de todos os tributos, mas que de tem-se uma relação direta entre o que o governo arrecada/cobra em tributos e a quantidade de riqueza produzida no país (PIB).

Na prática, a cobrança por meio de tributos vem a ser uma “coleta” de dinheiro feita pelo Estado, retirando das pessoas físicas e jurídicas recursos para financiar as ações do governo, seja na prestação de serviços à população, no pagamento de contas, nos investimentos internacionais, enfim, para custear tudo o que poder ser feito em prol da sociedade brasileira, iniciando-se pelos princípios fundamentais previstos nos artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988.

Leia-se in verbis:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poderemana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana denações.

Em uma visão econômica acerca da matéria, carga tributária vêm a ser “o quociente entre a receita tributária total e o valor do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em determinado exercício fiscal. Representa a parcela de recursos retirados compulsoriamente dos indivíduos e empresas pelo Estado para financiar o conjunto das atividades do governo.”[3]

Assim, conceituando, carga tributária nada mais é do que os valores extraídos da população brasileira por meio de tributos (impostos, taxas e contribuições), das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), que incidem sobre a economia, em proporções legalmente estabelecidas, com o intuito de ser revertido, pelo Governo, de forma “igualitária” (na prática, isso evidentemente não ocorre) em benefício da sociedade (indivíduos, empresas e as três esferas do governo).

Para termos uma breve noção de valores (R$), de que proporção monetária se trata, colacionamos a seguir, o gráfico dos valores das receitas arrecadadas pelo Brasil em 2011, em comparação com o exercício de 2010, bem como a estimativa do cálculo