Conceito de Passivo

Conceito de Passivo

Assim as definições de passivo buscam capturar impactos futuros, trocando benefícios gerados por sacrifícios a serem consumidos, conforme a definição de Hendriksen e Breda (2007), “sacrifícios futuros de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes”. Pesquisa inicial sobre o conceito de passivo afirma a ênfase legal das preocupações. Através de uma busca realizada com fragmentos do conceito de passivo no SSRN, em 16 de janeiro de 2010.Naturalmente, o entendimento de passivo não se restringe somente aos aspectos jurídicos, decorrentes da sua obrigação legal. Hendriksen e Breda (2007) comentam que “os passivos foram, por muitos anos, o filho ignorado da contabilidade”. Porém, segundo estes autores “as circunstâncias têm forçado uma mudança de postura. Os passivos, atualmente, assumiram sua posição de direito como medidas diretas de obrigações de empresas”. O passivo representaria prováveis sacrifícios econômicos que ocorreriam no futuro que seriam provenientes de obrigações atuais de uma entidade particular quando transferissem ativos ou fornecessem serviços a outras organizações no futuro, como resultado de transações ou eventos que ocorreram no passado. A obrigação precisa existir no momento presente, isto é, deve surgir de alguma transação ou evento passado. Pode derivar da aquisição de bens ou serviços, de perdas incorridas pelas quais a empresa assume obrigações ou de expectativas de perdas pelas quais a empresa se obrigou.

Nota-se que a definição considera o sentido desatualizado de passivo em que há a reclamação de interesses pelos credores, ou seja, as exigibilidades e insere a temporalidade do conceito passando do passado ao presente e em direção ao futuro. As transações e eventos que gerarão o passivo ocorreram no passado, tendo seu reconhecimento no presente para ser quitados no futuro. Porém, é preciso destacar que nem sempre esta linearidade pode ser seguida, como pode ser observado no caso dos passivos contingentes.

Normalmente são classificados no circulante e decorrem de pagamentos adiantados por serviços, a serem prestados aos clientes.

Assim, os debates se abrem para novos temas sobre o reconhecimento e mensuração de passivos, tais como: títulos híbridos que tem apresentado uma explosão de novos tipos de passivos chamados de instrumentos financeiros, os quais possuem características tanto de exigibilidades como de patrimônio líquido, isto é, constituem-se, ao mesmo tempo, em uma dívida e uma possibilidade de participação acionária, por isso, a sua característica híbrida; passivos contingentes-representam uma condição ou situação existente, um conjunto de circunstâncias envolvendo incerteza quanto a ganhos ou perdas possíveis para uma empresa, que será finalmente dirimida quando um ou mais eventos futuros ocorrerem ou deixarem de ocorrer, sendo que a resolução da incerteza poderá confirmar a existência de um passivo; passivos ambientais –que representam obrigação atual relacionada com a preservação, recuperação e proteção do meio ambiente, que exigirá sacrifícios futuros prováveis por meio da entrega de ativos ou prestação de serviços para uma ou mais entidades