ContabilidW SOCIETÁRIA

Unidade II

Equivalência Patrimonial

Esse método é aplicado pela investidora para avaliação dos investimentos relevantes em sociedades coligadas, sobre cuja administração a investidora tenha influência ou de que participe com 20% ou mais do capital social da investida, e em sociedades controladas.

Em resumo, a utilização desse método na investidora corresponde á aplicação de seu percentual de participação no capital social da investida sobre o valor do Patrimônio Líquido dessa investida, obtendo-se dessa maneira, a Equivalência Patrimonial.

A possível diferença entre o valor encontrado na aplicação dessa fórmula e o valor pago ou a pagar em decorrência da aquisição do investimento deve ser contabilizado pela investidora em conta. específica. A essa diferença dá-se o nome de Ágio ou de Deságio.

O resultado da equivalência patrimonial, seja ele positivo ou negativo, não integra a base de cálculo, tanto do IRPJ quanto da CSLL.

Ser for positivo, significa que a investida teve lucro, que nela já tributado, não havendo razão de sofrer nova incidência na investidora.

Como o resultado positivo da equivalência foi computado no resultado da investidora, aumentado-o, ele deve ser excluído quando se determinam as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Tratamento Contábil do Ágio e do Deságio

Conceito:

Quando a investidora adquire uma participação societária que, em função dos critérios exposto será avaliada pelo M.E.P., é feita uma primeira equivalência patrimonial comparando-se o custo da aquisição do investimento com o seu valor que tem como base o patrimônio líquido da investida, que será utilizado para o registro contábil da participação societária na investidora.

Se o custo for maior dos dois valores, a diferença positiva será denominada Ágio. Caso contrário Deságio. O ágio e o deságio serão contabilizados no Ativo Permanente, como contas retificadoras (para mais ou para menos) dos investimentos a que se referirem.

Exemplo

A Cia Paraná adquire 35% das ações da Cia. Minas Gerais e 25% da Cia Pernambuco. Ambos os investimentos serão avaliados pela MEP. Seus custos de aquisição fora, respectivamente R$ 115.000,00 e R$ 47.000,00 O patrimônio líquido da Cia. Minas Gerais corresponde a R$ 300.000,00 e o da Cia. Bahia a R$ 200.000,00.

Solução:

Companhias Custo de Aquisição – R$ Valor do Invest. Avaliado pelo MEP - R$ Diferença

Minas Gerais

Pernambuco 115.000,00

47.000,00 35% x 300.000,00 = 105.000,00

25% x 200.000,00 = 50.000,00 10.000,00 - Ágio

(3.000,00) - Deságio

Contabilização:

D – Investimentos – Cia Minas Gerais - 105.000,00

D – Investimentos – Cia.Pernambuco - 50.000,00

D - Ágio em Investimentos - Cia. Minas Gerais 10.000,00

C – Disponível - 162.000,00

C – Deságio em Investimento – Cia. Pernambuco 3.000,00

Exercício:

01 – A Investidora Grana Alta S/A. adquiriu em 15/02/.... uma participação de 30% no Capital Social da coligada Ind. Com. São Caetano S/A. pagando R$ 410.000, pelo investimento.

Na mesma data, o total do Patrimônio Líquido da Investida (Ind. Com.S.Caetano) era de R$ 1.200.000,

Pede-se Avaliação do Investimento pela MEP e a sua contabilização.

02 – A Investidora Cia. Rosquinha S/A. adquiriu em 20/08/.... uma participação de 60% no Capital Social da coligada Casa Tremendão S/A. pagando R$ 500.000, pelo investimento.

Na mesma data, o total do Patrimônio Líquido da Investida (Tremendão) era de $ 1.000.000.

Pede-se Avaliação do Investimento pela MEP e a sua contabilização.

03 - Providenciar a avaliação do investimento pelo MEP do investimento realizado e sua contabilização:

A Cia Ceará adquire 45% das ações da Rolha Ltda. e de 35% Jóia Ltda. seus custos de aquisição fora respectivamente 125.000,00 e R$ 50.000,00 O patrimônio líquido da Cia. Rolha Ltda. responde a R$250.000,00 e o da Cia. Jóia Ltda. R$ 150.000,00.

04 – A Investidora Alfa Alta S/A. adquiriu em 15/05/.. uma participação de 40%

no Capital Social da coligada Beta S/A. pagando $ 500.000, pelo investimento.

Na mesma data, o total do Patrimônio Líquido da Investida (Beta ) era de $ 1.500.000

Pede-se Avaliação do Investimento pela MEP e a sua contabilização.

05 - Providenciar a avaliação do investimento pelo MEP do investimento realizado e sua contabilização:

A Cia Roraima adquire 47% das ações da Cia. Para Ltda. e de 45% Cia. Recife Ltda. seus custos de aquisição fora respectivamente 150.000,00 e R$ 65.000,00 O patrimônio líquido da Cia. Para Ltda. responde a R$300.000,00 e o da Cia. Recife Ltda. R$ 200.000,00.

Controladas – Coligadas

Controladas:

Uma Sociedade é controlada por outra denominada Controladora quando a investidora possui direitos de propriedade de sócios ou acionista que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância