Contabilidade Internacional

A Evolução Histórica da Contabilidade

O surgimento e origem da contabilidade com exatidão não são possíveis de dizer, entretanto o seu surgimento se dá a necessidade humana em obter informações e controle sobre seu patrimônio.Muitos historiadores chegam a dizer que a contabilidade é tão antiga quanto o pensamento humano, essa hipótese se fundamenta no período paleolítico, quando o homem primitivo registrava em desenhos a quantidade do seu patrimônio em grutas, evidenciado assim o que seria os primeiros registros de uma escrituração contábil rudimentar.

Em 1202 o matemático Leonardo Fibonacci lança a obra Líber Abaci, sobre cálculo comercial, em 1340 Francesco di Balduccio Pegolotti escreve La Pratica Della Mercatura, um tipo de enciclopédia do comerciante, e foi em 1494 que um Frei chamado Luca Pacioli, publica a sua Summa de Aritmética Geometria Proportioni et Proporgionalitá o método contábil é explicado completamente. Com essa obra Pacioli é considerado o pai dos autores de contabilidade.

Frei Luca Pacioli foi Matemático, Teólogo, Contabilista, entre outras profissões. Escreveu "Tratactus de Computis et Scripturis" (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos. Frei Luca Pacioli apesar de ser considerado o Pai da Contabilidade, não foi o criador do Método de Partidas Dobradas.

Partidas Dobradas é um Sistema Padrão utilizado para registras todas as aplicações financeiras. O Frei precisava mostrar para o Papa a origem dos recursos e suas destinações, então para cada movimentação financeira, ele tinha que apresentar dois registros: de onde veio (origem dos recursos), e para onde vai (aplicação, destino dos recursos). Daí o termo de Partidas Dobradas. Pacioli acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e depois o credor, prática usada até hoje. A partir daí começaram a surgir várias correntes de pensamento, o que permitiu o domínio da escola Italiana que durou muito tempo, e que foi mais tarde superada pela escola Americana.

Com a quebra de fronteiras e paradigmas surgiu à globalização, que impulsionou a contabilidade a criar as normas internacionais de contabilidade para harmonizar e normatizar as demonstrações contábeis.

Adoção pela primeira vez da IFRS e o Brasil na convergência

A adoção das IFRS é um grande passo no caminho da maior transparência das informações financeiras. Facilitando a tomada de decisão e aumentando a confiança dos investidores, principalmente, os internacionais.

Veja os passos para a adoção as normas:

1. Alguns capítulos da Lei 11.638/07 como os referentes às fusões e/ou aquisições e instrumentos financeiros exigem a aplicação dos valores justos ou de mercado em oposição aos valores históricos que vigoravam até então.

2. As principais divulgações requeridas pela IFRS são:

• Conciliação do PL em BR-GAAP e em IFRS na data de transição.

• Conciliação do lucro líquido do último exercício apresentado em BR-GAAP para IFRS

• As conciliações devem incluir detalhes suficientes para o pleno entendimento dos ajustes efetuados em cada exercício

• Identificar qual será a primeira demonstração financeira em IFRS;

• Selecionar as políticas contábeis em vigor na data da primeira demonstração financeira em IFRS e aplicá-las retroativamente para o período de transição;

• Considerar quais exceções à regra de aplicação retroativa serão adotadas;

• Aplicar as quatro proibições existentes para aplicação retroativa

• Divulgar extensivamente os impactos da transição para IFRS e incluir afirmação explícita de cumprimento integral de IFRS.

3. Preparar um balanço de abertura na data de transição, ou seja, no primeiro dia do exercício financeiro que está sendo apresentado para fins de comparação onde, para que este esteja de acordo com as IFRS deverá:

• Incluir todos os ativos e passivos requeridos pelas IFRS;

• Excluir quaisquer ativos e passivos não qualificados para as IFRS;

• Classificar todos os ativos, passivos e itens do patrimônio líquido de acordo com as IFRS;

• Avaliar e mensurar todos os itens de acordo com as IFRS.

As alterações na Lei 6.404/76 e seus reflexos nas empresas brasileiras

Estão sujeitas à lei supracitada as sociedades de capital aberto, reguladas pela CVM, além das sociedades ou conjunto de sociedades de grande porte, assim entendidas as que possuem ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a 300 milhões.

No Brasil, por meio da resolução Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.055/05 de 07 de outubro de 2005, foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, com o objetivo de estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade, para permitir a emissão de normas contábeis pelas entidades brasileiras reguladoras, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais contabilidade.

Mais tarde, foi publicado no DOU de 04 de dezembro de 2008 a Medida Provisória - MP nº 449. Esta medida introduziu novas alterações no cenário contábil brasileiro. Dentre as mudanças, foi instituído o Regime Transitório de Tributação - RTT. O objetivo do RTT é garantir que as mudanças introduzidas pela lei 11.638/07 e a própria MP 449/08, não gerem efeito fiscal, mas, tão somente, efeito contábil.

2. As principais alterações conceituais introduzidas pela lei 11.638/07 e mp 449/08

2.1 Conceito e obrigações submetidas às Sociedades de Grande Porte

O artigo 3º da lei nº 11.638/07 estendeu, no que coube, às Sociedades de Grande Porte a obrigação de elaborar os demonstrativos contábeis conforme as atuais práticas adotadas no Brasil, bem como sujeitar-se à auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários.

2.2 Teste de Recuperabilidade dos ativos

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