Contexto Empresarial

Neste novo contexto em que está inserida a sociedade contemporânea, muitas mudanças estão ocorrendo, de modo rápido e brusco. Assim, mudança que merece relevância é aquela ocorrida na esfera do Direito Comercial, especificamente, no que tange a Teoria da Empresa. Primeiramente, é necessário definir a Empresa sob o prisma econômico: Ela está ligada a idéia de organização dos fatores da produção - capital, trabalho, natureza - para a realização de uma atividade econômica. É a partir desta concepção é que se desenvolve o conceito jurídico, que está intimamente ligado ao conceito econômico.

De acordo com Alberto Asquini, jurista italiano, não existe um conceito de empresa, mas essa pode ser estudada de acordo com uma diversidade de perfis no conceito. Para ele, empresa é "o conceito de um fenômeno jurídico poliédrico, o qual tem sob o aspecto jurídico não um, mas diversos perfis em relação aos diversos elementos que ali concorrem." Passaremos a analisar, de maneira breve, cada um destes perfis:

O primeiro perfil da empresa identificado por Asquini foi o perfil subjetivo, pelo qual a empresa se identificaria com o empresário, cujo conceito é dado pelo Código Civil Italiano, como sendo "quem exercita profissionalmente atividade econômica organizada com o fim da produção e da troca de bens ou serviços."

Como segundo perfil, Asquini traz o perfil funcional, identificando-se com a atividade empresarial, onde a empresa "seria aquela particular força em movimento que é a atividade empresarial dirigida a um determinado escopo produtivo." Assim, a empresa produziria um conjunto de atos para organizar e distribuir a produção de bens ou serviços.

Identifica também o perfil objetivo ou patrimonial, onde a empresa é considerada como um conjunto de bens, que se destina ao exercício de uma atividade empresarial, distinto do patrimônio remanescente nas mãos da empresa. Neste caso, a empresa seria um patrimônio afetado a uma finalidade específica.

Fonte: CATHO EDUCAÇÃO EXECUTIVA - Cursos Online, Cursos executivos, Cursos de formação, MBA, MBA Online, Artigos