DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP

INSTITUTO DENIZARD RIVAIL POLO MANAUS-AM

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JESSICA MAYARA LIMA GAMA

ROSELANE CRISTINA DA C. ALVES

VALCIMARA MARTINS REIS

VANUCIA MORAES DE OLIVEIRA

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

MANAUS-AM

2014

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP

INSTITUTO DENIZARD RIVAIL POLO MANAUS-AM

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JESSICA MAYARA LIMA GAMA RA: 435141

CRISTIANE DAMASCENO RA: 8142760000

ROSELANE CRISTINA DA C. ALVES RA: 435639

VALCIMARA MARTINS REIS RA: 415817

VANUCIA MORAES DE OLIVEIRA RA: 440522

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Trabalho da disciplina Direito Empresarial e Tributário do curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – UNIDERP (Pólo Manaus-AM), como requisito parcial à obtenção de nota, sob a orientação a distância do prof.ª. Me. Luiz Manuel e presencial com a Prof.ª: Iza Noronha.

MANAUS-AM

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

2. DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 5

2.1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial 5

2.2 Informações da Empresa 7

2.3 Particularidades de Empresa e Empresário 7

3. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8

3.1 Aspectos legais da Empresa 8

3.2 Função social da Empresa 10

4. TÍTULOS DE CRÉDITO 12

4.1 Direito cambiário e seus princípios 13

5. LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA E FISCAL 15

5.1 Entrevista com gestor de empresa sobre a carga tributária no Brasil 15

5.2 O novo Direito Empresarial 16

6. CONCLUSÃO 19

REFERÊNCIAS 20

1. INTRODUÇÃO

Esse trabalho baseia-se nos conceitos básicos do Direito Empresarial com ênfase na função Social, conhecendo as ferramentas legais das empresas conforme seu segmento, porte e tamanho. Também como as principais particularidades dos conceitos: Empresa e Empresário, um raciocínio lógico a construção jurídica da empresa e sua função Social, trazendo assim uma ideia coesa sobre o tema em estudo.

O objetivo do trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados.

Neste sentido, o trabalho objetiva também expor as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde cada um através de leituras teve seu desenvolvimento enriquecido, procurando entender o que está sendo pesquisado com intuito de adquirir um maior conhecimento.

No contexto desse estudo analisamos uma empresa comercial, como o seu funcionamento, a sua visão frente às normas da lei e a sua contribuição social, como propriedade e direitos legais, mas sujeita as mesmas regras tributarias e de contribuição social, sua visão seu pensamento e como ela encara os desafios para manter-se frente às tamanhas burocracias administrativas impostas pelo Governo.

2. DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL

2.1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial

Direito Comercial - é o ramo do direito privado que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. É, portanto, o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial. Ele visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário.