DIREITO PERGUNTA

PERGUNTA 1

O Direito pressupõe a existência de pessoas de direito, a exemplo do filho que busca o reconhecimento de sua paternidade; ou como objeto de direito, a exemplo da disputa pela propriedade de um bem. Com isso quando é requerido o reconhecimento da existência do Direito, quer pela negação ou violação, o bem ou vantagem pode ser reconhecido como objeto de litígio quando:

a.

Há vantagens do sujeito sobre a coisa reconhecida pela ordem jurídica.

b.

Quando sujeito e objeto se encontram na condição passiva de Direito.

c.

Há rompimento do laço que dá garantia do reconhecimento da ordem jurídica e expõe o caráter de submissão imposta pelo Direito.

d.

Há o reconhecimento das coisas corpóreas ou incorpóreas como sendo exclusivos sujeitos de direito.

e.

O sujeito ou as pessoas de direito exercem o poder conferido pela ordem jurídica.

0,2 pontos

PERGUNTA 2

Considerado como um conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado Estado, o Direito quando evocado para tratar das relações do cotidiano de uma sociedade, quer no âmbito pessoal quer profissional pode ser representado por:

a.

Conjunto de normas jurídicas representativas do Direito Subjetivo, pois a razão de agir se dá pelo livre arbítrio.

b.

Conjunto de normas jurídicas vigentes em um determinado Estado cuja representatividade recai no Direito Objetivo.

c.

Conjunto de normas jurídicas denominadas Direito Canônico.

d.

Conjunto de normas jurídicas representativas do Direito como ciência e que deve ser compreendido como tal.

e.

Conjunto de normas de caráter científico que deve representar a condução dos valores sociais.

0,2 pontos

PERGUNTA 3

A partir do momento que duas ou mais pessoas são convidadas a conviver num mesmo espaço, partilhando os mesmos recursos, formam uma sociedade seja ela formal ou informal e, portanto devem ser reguladas. Este convívio pressupõe a existência de uma relação que pode ser definida como sendo:

a.

A condição essencial para a existência do Direito.

b.

A representatividade das pessoas naturais ou jurídicas na sua condição passiva.

c.

O elo que submete o objeto ao sujeito e dá garantias à existência da ordem jurídica, também denominado de Direito.

d.

Uma característica essencial de Propriedade do Direito.

e.

Garantia da existência do objeto na relação jurídica.

0,2 pontos

PERGUNTA 4

A Constituição Federal de 1988, considerada a “mais humana das Constituições” traz o amparo aos direitos e garantias individuais dentre eles