Direito Ambiental

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Da formação do contrato.

Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito de formação do

contrato.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito

Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no

Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes.

Passo 2 (Aluno)

Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões:

1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias,

dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente?

2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será

exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser

função social do contrato?

3. Relacionar o princípio da função social do contrato e o princípio da sociabilidade,

na dicção de Miguel Reale.

Passo 3 (Aluno)

Pesquisar no site abaixo acerca dos temas indicados.

Site sugerido para pesquisa.

- Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <www.stj.jus.br>. Acesso em: 29 out. 2012.

Direito - 5ª Série - Direito Civil IV

Márcio Cozatti

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Passo 4 (Aluno)

Redigir um relatório com suas conclusões dos assuntos tratados nos três passos anteriores

(mínimo de 10 e máximo de 15 linhas) obedecendo às normas estabelecidas no item

“Padronização”, e entregar ao professor em data estabelecida por ele.

ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Dos vícios redibitórios.

Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito de vício redibitório.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES,