Direito Empresarial

Direito Comercial

O direito comercial, surgiu na idade média, a partir dos costumes e usos dos mercantis. O surgimento da moeda foi o marco do comercio, pois desde então começou o evolução de pequenos mercantins para uma grande economia voltada para a produção de determinados bens com uma parte sendo vendidas para os comerciantes, e sempre com o objetivo de obter lucro, pois adquiriam produtos com o preço bem inferior para revendê-los com aumento do valor da compra.

Com o crescimento do comercio os governadores visaram que seria uma de grande lucro e que deveriam entrar com normas que regulassem a atividade comercial, criando normas, as questões bancárias de cláusulas abusivas, juros, comissão de permanência, conhecimento ex officio compreendem um campo já mais ou menos assentado. Uma etapa de enfrentamento: Os financiamentos habitacionais, crédito agrícola, crédito comercial e os conflitos de competência. Os conflitos de competência que procuramos resolver rapidamente, mas que têm sido extremamente imaginativos e criativos.para os empresários com sua evolução cada vez maior que não alcançam apenas os empresários mais mesmo aqueles sem se revestirem dessa qualidade.

Citamos algumas características do direito comercial como: simplicidade (adoção de formulas simples para solução de conflitos), internacionalidade (está regulamentado por normas de alcance internacional), elasticidade (permanece em processo de mudanças, adaptando-se á evolução das relações do comercio) e onerosidade ( tem o lucro como o fim perseguido pelos empresários.). O direito comercial além de ter uma relação com o Privado ou Público tem também com o Direito Constitucional, Direito tributário, Direito do trabalho, Direito Civil, Direito Internacional entre outros.

Hoje temos uma mudança muito grande, persistente e preocupante do velho padrão de subjunção de identificar quais as premissas maior e menor e chegar a uma norma individual para o caso concreto, para uma aplicação indiscriminada de juízos de ponderação, mesmo em primeiro ou segundo graus de jurisdição, geram uma insegurança jurídica muito grande na aplicação do Direito.

Concluímos, que o direito comercial é a base da economia, hoje podemos ver a grande evolução do direito comercial e a jurisprudência. Sabemos também que há, no Direito Comercial, no Código Civil, pelo menos três elementos importantes a transformarem o Direito Comercial e trazerem, para a aplicação deste, os recentes postulados do Direito Civil. Dispomos de uma nova contratualidade, decorrente da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que veio verdadeiramente permear todo e qualquer contrato em que haja consumidor e fornecedor, grande parte dos quais envolvem o Direito Comercial.

Direito Empresarial

O seu surgimento vem lá da idade média, onde se deu com o crescimento do comércio, surgiu a partir dos costumes e usos dos mercantis. Basicamente no fim da idade média na França houve um grande marco o renascimento do comércio, ou seja, a demanda oferecidos no mercado foi crescendo e junto crescia também o comercio, daí se deu o surgimento do direito empresarial. Direito Empresarial é um conjunto de regras que obteve o marco histórico da codificação napoleônica onde se obteve uma subdivisão o: direito privado, ou seja, a separação dos patrimônios dos sócios em relação ao patrimônio da sociedade criando normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.

O direito empresarial além do Código Civil possui características próprias como: universalismo ( é o caráter universal intrínseco ao Direito Empresarial, que o acompanha desde os primórdios.), individualismo (interesse individual. ), onerosidade ( lucro planejado pelo empresário, ou seja, atividade sempre organizada.), informalísmo ( permite que o exercício da atividade econômica seja feita sem maiores formalidades.), fragmentarismo ( existência de um direito empresarial vinculado a outros ramos do direito.), elasticidade (permanece em constante processo de mudanças, adaptando-se à evolução das relações de comércio.) e o dinamismo ( desenvolvimento empresarial, ou seja, as normas estarem sempre em mudanças.).

Os princípios do direito empresarial são a: livre iniciativa ( papel fundamental para o circulação ou produção de bens e serviços), a dignidade da pessoa humana( construção de um poder jurídico a luz da jurisprudência), a boa-fé(uma situação psicológica, estado de espírito ou ânimo do sujeito, que realiza algo, ou, vivência um momento, sem ter a noção do vício que a inquina), a soberania nacional(uma situação psicológica, estado de espírito ou ânimo do sujeito, que realiza algo, ou, vivência um momento, sem ter a noção do vício que a inquina), a propriedade privada, a função social da empresa, a defesa do consumidor e o tratamento favorecido a micro empresa.

Conclui-se que a empresa está caracterizada pelo exercício da sua organização, pois se todos os elementos construtivos da empresa estiverem organizados, mas não se efetivar o exercício dessa organização não se pode falar em empresa. Esta é a função do empresário, ou seja, organizar sua atividade, coordenando seus bens com o trabalho. Atualmente o direito empresarial exerce um grande papel econômico na sociedade, sabemos que a empresa é atividade organizada para a produção ou circulação de bens.

Empresário

Empresário é aquela pessoa que exerce sua função de administrar, planejar, tomar decisões, dar exemplos os seus funcionários até mesmo dar palestra motivadora para sua equipe de trabalho, ou seja, exerce toda a atividade para a circulação ou produção de bens e serviços, é saber agir em qualquer hora e qualquer do motivo.

Temos algumas leis que foram registados no livro empresarial para produziram efeitos jurídicos necessitam