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Direito Empresarial

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Por:   •  16/11/2014  •  296 Palavras (2 Páginas)  •  251 Visualizações

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Passo 1: Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC:

Importante: Faça pesquisas sobre os conceitos doutrinários de nome empresarial e suas espécies firma e denominação para complementar seus estudos.

Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre adenominação.

Importante: Isso deve ser feito, também, em relação aos conceitos doutrinários pesquisados.

Passo 3: Considere uma sociedade fictícia limitada, constituída pelo Pai Alfredo Martins e o filho Rodrigo Pereira Martins para exercício do comércio varejista de calçados e, então, analise os nomes empresariais abaixo sugeridos:

• Sapataria Fantástica Ltda

• Alfredo Martins & Cia Ltda

• Martins & Pereira Martins Ltda

• Alfredo Martins Calçados & Cia Ltda

• Estilo Calçados Ltda

• Rodrigo Pereira Martins Calçados & Cia Ltda

• Alfredo Martins & Filho Ltda

• Calçados Passo Firme Ltda

• R. P. Martins & Cia Ltda

• Martins & Cia Ltda

Passo 4: Identifique quais dos nomes empresariais acima apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados. Elabore um texto, com aproximadamente 10 linhas, e poste sua atividade para avaliação do tutor.

Conclusão da Analise:

Conforme analisado cada nome das empresas LTDA, sem tem uma base de que toda empresa possui um nome fantasia e em sua apresentação para as pessoas que ficará claramente qual a sua diferença. Em casos que empresa possuir um nome de sócio ou mais essa será chamado de “firma”, mas em caso que tiver o nome dos sócios (ou/não), mas que contenha o ramo de atividade desenvolvido no mercado essa será chamado de “denominações” é comum as sociedades anônimas adotem as denominações. Já os casos de firmas são mais comuns encontrarmos empresários individuais, sociedades coletivas e / ou sociedades simples.

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