Direito Processual Civil

PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 11

Generalidade 11

Princípios informativos do processo 11

Princípios informativos do procedimento 15

DA JURISDIÇÃO 16

Conceituação 16

Jurisdição - natureza jurídica 17

Características da jurisdição - critérios distintivos 18

Princípios fundamentais da jurisdição 19

Jurisdição contenciosa ou voluntária 20

Substituição da jurisdição 21

DA COMPETÊNCIA 22

Conceituação 22

Distribuição da competência 22

Classificação da competência 22

Competência internacional 22

Competência interna 23

Critérios para determinação da competência interna 24

São critérios para distribuir o processamento e julgamento de um desses órgãos 24

Sistema de competência adotado pelo código de processo civil 24

Perpetuatio iuridictionis 28

Modificação de competência 28

Prorrogação de competência 29

Prorrogação legal 30

Conexão 30

Continência 30

Prorrogação voluntária 31

Outros casos de prorrogação de competência 32

Prevenção 32

Declaração de incompetência 33

Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 33

Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 34

Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 35

DA AÇÃO 36

Conceituação 36

Condição da ação 37

Possibilidade jurídica do pedido 38

Interesse de agir 39

Legitimidade da parte - legitimação ad causam 40

Classificação das ações 41

Ação e pretensão 42

Elementos identificadores da ação 43

PROCESSO 46

Conceituação 46

Processo e procedimento 46

Espécies e funções do processo 47

Interdependência dos processos 47

Pressupostos processuais 47

Classificação do pressupostos processuais 48

Elementos do processo 49

Classificação dos elementos essenciais do processo 50

Relação processual 50

Características da relação processual 51

Efeitos da relação processual 51

Formação do processo 52

Formação da relação processual 54

Estabilização do processo - CPC - ART. 219 e 264 54

Alteração do pedido 55

Alteração subjetiva 55

Suspensão do processo 55

Conceito 55

Término da suspensão do processo 56

Causas de suspensão - conforme a lei 56

Férias e suspensão do processo 59

Extinção do processo 60

Extinção do processo sem julgamento do mérito - CPC - ART. 267 60

Casos de extinção sem julgamento do mérito - conforme o CPC 60

Efeitos da extinção sem julgamento do mérito 65

Iniciativa da extinção do processo 66

Extinção do processo com julgamento do mérito: -cpc - art. 269 66

Causas de extinção com julgamento do mérito - conforme o cpc 67

DOS SUJEITOS DO PROCESSO 71

Juiz 71

Requisitos do juiz 71

Garantias da magistratura: CF- ART. 95 71

Poderes e deveres do juiz 71

Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 72

Garantia de imparcialidade do juiz 73

Atos do juiz 74

Sentença 75

Partes 76

Substituição processual 77

Substituição do advogado 78

Capacidade processual 78

Curador especial 79

Representação das pessoas jurídicas -CPC. Art. 12 e 88 80

Incapacidade processual 81

Deveres das partes e procuradores - CPC. Art. 14 81

Responsabilidade das partes por dano processual -CPC. Art. 16 81

Despesas e multas - ônus financeiro do processo - CPC. Art. 19 82

A sucumbência e as obrigações financeiras do processo 83

Honorários de advogado 84

Advogados 85

Capacidade de postulação 85

Mandato judicial 85

Direitos e deveres 86

Ministério Público 86