ECA VAI A ESCOLA
Por: Edna Salomao • 15/11/2015 • Projeto de pesquisa • 1.150 Palavras (5 Páginas) • 492 Visualizações
Conselho Tutelar do Município de Montezuma – MG
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Montezuma – MG,
Janeiro / 2009.
Justificativa
Através do trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar do município de Montezuma - MG, foi constatado, perante o diagnóstico dos atendimentos realizados no ano de 2008, um considerável número de Freqüência escolar irregular e indisciplina. Notou-se também que a participação dos pais na vida escolar das crianças e adolescentes é bem restrita, indo contra aos princípios do ECA, art. 53 parágrafo único na qual prescreve que:
È direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. (ECA 1993)
Como também no Art. 55:
Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Promover reuniões com a comunidade escolar para estudar o ECA, bem como as pospostas pedagógicas para que juntos, Conselho Tutelar, escola e pais, possam encontrar estratégias para diminuir a evasão escolar, a indisciplina e a infrequência. (ECA 1993)
Assim, o Conselho Tutelar como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de l 990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, vem Sensibilizar a comunidade escolar a cerca dos direitos e deveres do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, através de um trabalho de cunho sócio-educativo.
Este projeto consiste em realizar um trabalho sócio-educativo no âmbito escolar, familiar e social, zelando pelo bem estar das crianças e adolescentes e orientando no sentido da aquisição de hábitos, usos e costumes tais que suas atitudes possam se integrar à cultura da sociedade em que vive refletindo valores de um mundo comum de conhecimentos e aspirações coletivas.
Objetivos:
Geral
Sensibilizar a comunidade escolar a cerca dos direitos e deveres do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA.
Específicos
- diminuir a infrequência;
- diminuir a indisciplina;
- sensibilizar os pais na importância no processo pedagógico;
- promover uma maior participação dos alunos nos aspectos de cidadania;
- conhecer seus direitos e deveres.
Público alvo
Comunidade escolar da rede pública de ensino fundamental do município de Montezuma – MG.
Metas
Sensibilizar a comunidade escolar nos direitos e deveres do Estatuto da criança e do adolescente.
Metodologia
Para alcançar os objetivos propostos trabalharemos com a elaboração de palestras que serão ministradas nas escolas para alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental (estadual e municipal) e para os pais nas reuniões escolares do Município de Montezuma - MG. O tema proposto abordará sobre os direitos e deveres Fundamentais da Criança e Adolescente, preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como dos pais e educadores. Cabe ainda ressaltar o verdadeiro papel do conselho tutelar, frente à sociedade e comunidade escolar.
Ao final do projeto serão desenvolvidos pelos conselheiros tutelares e instituição de ensino, um concurso de produção textual com o tema ECA: direitos e deveres, que serão julgados e avaliados por uma comissão formada por professores da rede estadual e municipal de ensino e conselheiros tutelares.
Parceiros
Como parceiros na elaboração deste projeto teremos a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Municipal de Educação, a Escola Estadual Edson Alves Pereira e a Escola Estadual Herculano Martins, a Prefeitura Municipal de Montezuma – MG e a Câmara Municipal de Montezuma – MG.
Recursos Humanos
Conselheiros Tutelares
Profissionais da educação
Assistente Social
Recursos Materiais
- Computador;
- Data show;
- Ecas;
- Veículo;
- Camisetas;
- Xerox;
- Materiais pedagógicos, (lápis, canetas, papéis, pastas).
Orçamento
Discriminação | Especificar | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
Materiais de consumo | Alimentação área rural. | 10 | R$ 6,00 | R$ 60,00 |
Equipamentos | Material para palestra (Álbum seriado) | 01 | R$ 30,00 | R$ 30,00 |
Cesta para Premiação 1º lugar. | Medalha, Eca, camiseta do projeto, cesta de bombons, e material pedagógico. | 03 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
Cesta para Premiação 2º lugar | Medalha, ECA, cesta de bombons e material pedagógico. | 03 | R$ 40,00 | R$ 80,00 |
Cesta para Premiação 3º lugar | Medalha, ECA, cesta de bombons e material pedagógico. | 03 | R$ 15,00 | R$ 30,00 |
Camisas | Camisetas para as pessoas envolvidas diretamente no projeto | 14 | R$ 10,00 | R$ 140,00 |
Total | R$ 540,00 |
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