O ECA dentro da escola e sua importância na efetivação da política de proteção social básica.
Por: AntonioKRF • 21/5/2015 • Artigo • 5.388 Palavras (22 Páginas) • 375 Visualizações
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Antonio Kleylton Rodrigues Freitas
Adriana de Sousa Ribeiro
Eliardo Ferreira Maciel
Jeomar Vieira de Freitas
Leidiane Bezerra do Vale
O ECA dentro da escola e sua importância na efetivação da política de proteção social básica.
Boa Viagem/CE
2012
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Antonio Kleylton Rodrigues Freitas - 173221
Adriana de Sousa Ribeiro - 17899
Eliardo Ferreira Maciel - 112750
Jeomar Vieira de Freitas - 172944
Leidiane Bezerra do Vale - 186049
O ECA dentro da escola e sua importância na efetivação da política de proteção social básica.
Artigo apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso pelos acadêmicos em Serviço Social da Universidade Anhanguera – Uniderp, para obtenção do Grau de Bacharel em Serviço Social. Orientador: Professora Cleise Camila Morales
Boa Viagem/CE
2012
SUMÁRIO
- RESUMO ...........................................................................................................................04
- INTRODUÇÃO ..................................... ............................................... .............................05
- DESENVOLVIMENTO.....................................................................................................06
3.1 - O Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola: Promovendo a Cidadania.........06
3.2 - O Papel do Assistente Social nas Escolas Públicas...................................................11
3.3 - Análise dos Dados.....................................................................................................14
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. .................17
7. REFÊNCIAS....................................................................................................... .................18
RESUMO
O presente trabalho trata-se da discussão sobre a relevância do Estatuto da Criança e do Adolescente dentro do ambiente escolar e quais os impactos dessa inserção na proteção social básica. O estudo teve uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e da análise dos dados coletados em escolas de ensino fundamental, Centros de Referência da Assistência Social, com professores, alunos e assistentes sociais que atuam na política de proteção social básica. São trazidas reflexões sobre a intervenção do assistente social nessa tarefa de inserção do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA dentro da escola.
Palavras-chave: Escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, Proteção Social Básica.
2 - INTRODUÇÃO
O presente trabalho possibilitou a nós, estagiários de Serviço Social do Centro de Educação a Distância Anhanguera- Uniderp, analisar o papel do Assistente Social na efetivação da política de ação social básica dentro da política de educação mas precisamente na realidade das escolas públicas no município de Boa Viagem, Ceará.
A escola têm um papel fundamental no desenvolvimento social e psicológico na vida de crianças e adolescentes, também sofre com as refrações da questão social e nesse contexto, a mesma precisa estar atenta para as mais diferentes formas de manifestações de exclusão social e de violação de direitos. Cabe então a escola um papel de educar buscando sempre a cidadania. A divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, dentro da escola permite que a mesma cumpra esse papel.
O estudo apresentado é uma breve explanação sobre a relevância da inserção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dentro das escolas públicas de ensino fundamental do município Boa Viagem, Ceará, através do Projeto ECA - Lúdico e Social, posto em prática, por nós acadêmicos, durante o estágio supervisionado II. Buscar o porque e como essa inserção nas escolas podem influenciar, dinamizar e agilizar o trabalho de promoção e defesa dos direitos realizado pela política de proteção social básica é obejtivo principal desse trabalho.
Como resultado da pesquisa realizada, nesse estudo o Assistente Social representa nessa intervenção, da promoção do ECA nas escolas públicas, um papel direto na educação em busca de ações que possam envolver todos que fazem parte do ambiente escolar buscando sempre construir uma política que atenda a crianças e adolescente em sua integralidade.
3 - DESENVOLVIMENTO
3.1 - O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE NA ESCOLA: PROMOVENDO A CIDADANIA
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a educação é um somatório de processos formativos que ocorrem na sociedade e se desenvolve de acordo com o educando com esta, portanto uma educação que realmente contribua para formação dos sujeitos só será alcançada se levarmos em conta as peculiaridades da sociedade que estes vivem.
Nesse sentido, a escola, que mantém um papel fundamental no desenvolvimento social e psicológico na vida de crianças e adolescentes, é desafiada a construir uma educação voltada a cidadania frente a realidade social de seus alunos. Cabe então a escola um papel de educar, buscando sempre a cidadania. De acordo com Santos (2008):
Ela é a reprodução social das classe, ou seja, é uma instituição onde se deve elaborar o conhecimento e os valores sociais dos sujeitos. E, mais que isso, a escola deve ser capaz de preparar os indivíduos para a vida em sociedade.
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