Estrutura das demonstrações financeiras De acordo com a Lei nº 11 638 de 2007

Revista Eletrônica Gestão e Negócios – Volume 1 – nº 1 - 2010

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Principais Alterações na Estrutura das

Demonstrações Contábeis a Lei nº 11.638/07

Eliane Sayuri Takahashi Nishio 1

Gerardo Viana

Priscila Juliana Batista

Ricardo Pereira Rios2

Resumo

Este estudo versa sobre as alterações na

estrutura das demonstrações contábeis

promovidas pela Lei nº 11.638 de 2007.

Demonstramos como era a estrutura na lei

6.404 de 1976 e como ficou com as alterações

da Leinº 11.638 de 2007. Verificamos que

através dessas alterações a linguagem dos

negócios passou a ser entendida da mesma

forma em todos os lugares do mundo,

proporcionando clareza e segurança nas

informações contábeis.

Palavras-chave: Alterações, estrutura, demonstrações contábeis.

1. Introdução

As harmonizações das demonstrações contábeis, no Brasil, com o

International Accounting Standard Board (IASB) trouxeram grandes mudanças no

dia a dia dos contabilistas: o presente estudo pretende focar seus esforços em

demonstrar de que forma as mudanças afetaram a estrutura das demonstrações

contábeis.

Escolhemos este tema para estudarmos as alterações ocorridas com a nova

Lei nº 11.638/07. Com as recentes mudanças ocorridas no cenário contábil mundial,

especialmente com o IASB a partir de 2005, impactaram fortemente na cultura

contábil brasileira, tanto que esse ano ficou marcado por dois acontecimentos

importantes para a contabilidade: a criação do Comitê de Pronunciamentos

1 Alunos de Contabilidade da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, FAC.

2 Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São

Roque; Pós-graduado em Gestão Empresarial pela Universidade Nove de Julho – Uninove;

Mestrando em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Puc/SP;

Professor titular da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque - Fac São

Roque; Sócio das Empresas : Sorios Soluções Empresariais Ltda, Infoque Informatica Prod. Serv.

Ltda e Ras Reviri Empresa de Contabilidade e Computação Ltda.

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Contábeis (CPC) que passa a emitir os pronunciamentos brasileiros de contabilidade

e a publicação da deliberação nº 488 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

buscando a convergência das práticas contábeis brasileiras com as práticas

contábeis internacionais, visando com isso o aumento da transparência e da

segurança das informações contábeis.

O objetivo desse trabalho é descrevermos as alterações da estrutura das

demonstrações contábeis da Lei 6.404/76 para a Lei 11.638/07. Comparar as

demonstrações de como era e como ficou.

2. Referencial Teórico

Principais Alterações na Estrutura das Demonstrações Contábeis a Lei

nº 11.638/07

A Lei nº 11.638 trouxe algumas mudanças que alteraram a Lei 6.404/76, com

o foco nas estruturas demonstrações contábil citamos e comparamos as principais

alterações ocorridas em: Balanço patrimonial; Demonstração do Resultado do

exercício (DRE); Demonstração de Origem e Aplicações de Recursos (DOAR);

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); Demonstração das Mutações do

Patrimônio Liquido (DMPL) e Demonstração e Lucros ou Prejuízos Acumulados

(DLPA) e Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

Balanço Patrimonial

Demonstração contábil constituída de duas partes e composto por três

elementos básicos, os Ativos (bens e direitos), os Passivos (Obrigações) e o

Patrimônio Liquido, tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial.

O Balanço Patrimonial é uma demonstração estática. As contas são classificadas no

balanço de forma ordenada e uniforme para facilitar a interpretação e análise dos

usuários da situação econômica e financeira da empresa. No balanço patrimonial

foram promovidas as seguintes alterações:

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Quadro Comparativo do Balanço Patrimonial – BP

ANTES DA ALTERAÇÃO DA LEI 6404/76 APÓS ALTERAÇÃO DA LEI 6404/76

Ativo Ativo

Ativo circulante Ativo circulante

Ativo realizavel a longo prazo Ativo não circulante