Financial Reporting Committee

Obra em Resenha: COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento técnico CPC 00 (R1): Estrutura conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. 24 pag. Brasília, 2009.

Aprovadocvm – Deliberação nº 675/11; por: CFC - NBC TG Estrutura conceitual - Resolução nº. 1.374/11 |

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, criado pela resolução CFC nº 1.055/05, tem como objetivo o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre os procedimentos Contábeis.

CPC 00 - Estrutura conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Tem o objetivo de elencar os conceitos básicos e fundamentais que serão utilizados na elaboração e na interpretação dos pronunciamentos técnicos, como na preparação e utilização das demonstrações contábeis em das entidades.

A Estrutura Conceitual tem por objetivo definir e fornecer informações em relação à posição patrimonial e financeira da entidade (Balanço Patrimonial), relatando seu desempenho por períodos (Demonstração do Resultado) e sobre as mudanças na sua posição financeira (Demonstração dos Fluxos de Caixa, no Brasil, a partir de 2008), informações que serão úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. Que por sua vez tem interesses e competências diferentes necessitando de demonstrações comuns à maioria deles.

A elaboração das demonstrações contábeis deve ser feitas a partir dos pressupostos básicos do regime de competência.

E da continuidade. Entende-se por regime de competência o registro das despesas e receitas no momento em que ocorrem independentemente do recebimento ou pagamento e, por pressuposto de continuidade é que as demonstrações contábeis são elaboradas dando prosseguimento às atividades da organização.

As principais características qualitativas das demonstrações contábeis são: compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.

Compreensibilidade é baseada no pronto entendimento pelo usuário, porem por mais complexa que seja a matéria não deve ser levada a falta de registro.

A Relevância diz respeito à importância das informações, que devem ser levadas em consideração no momento das tomadas de decisões pelos usuários.

A confiabilidade exige do texto veracidade e informações coerentes.

A comparabilidade se deve a realização das mesmas praticas por outras empresas.

As demonstrações contábeis tem como elementos o ativo que são onde ficam registradas as movimentações passadas que possam chegar a dar futuros benefícios econômicos (os bens e os direitos) da empresa. O passivo que são o conjunto de deveres ou obrigações adquiridas pela entidade. O patrimônio liquida que é o resultado do ativo menos o passivo. As receitas são os ganhos e as despesas são os gastos das entidades.

A Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis consiste num processo de determinados valores pelos quais os elementos devem ser reconhecidos e apresentados