GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DE CUSTO

A Contabilidade Tributaria é o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na pratica conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada.

A contabilidade tributaria demonstra a situação do patrimônio e o resultado do exercício, de forma clara e precisa, rigorosamente de acordo com os princípios e normas básicas da contabilidade.

Entretanto, a legislação tributaria freqüentemente atropela os resultados econômicos para, por imposição legal, adaptando-se aos resultados fiscais que nela são impostos, tumultuando os resultados contábeis.

Pois, é comum uma empresa operando com prejuízo econômico, ao qual o fisco manda acrescentar despesas que considera indedutíveis, chega apresentar um lucro fiscal que recebe o nome de "Lucro Real".

Os sócios ou acionistas tem o direito de saber o efetivo resultado econômico, que não pode ser modificado para atender exigências fiscais. A contabilidade deve demonstrar com exatidão o patrimônio e o resultado do exercício.

O objetivo da Contabilidade tributaria é apurar com exatidão o resultado econômico do exercício social, demonstrando-o de forma clara e sintética, para atender de forma extra contábil as exigências das legislações do IRPJ e a Contribuição Social sobre o Lucro determinado a base de calculo fiscal para formação das provisões destinadas ao pagamento de tributos e abatimentos no resultado econômico. Dispondo ao acesso dos acionistas, sócios ou os interessados.

A Contabilidade Tributaria consiste basicamente consiste em:

Adequado planejamento tributaria (que exige conhecimento da legislação tributaria)

Relatórios contábeis eficazes que demonstrem a exata situação das contas do patrimônio e do resultado.

O planejamento tributário exige um bom senso do planejador, pois as alternativas legais nas grandes, médias e pequenas empresas levam de vez em quando para alternativas diversas onde as opções são necessárias.

O perigo do mau planejamento é redundar em evasão fiscal, que é a redução da carga tributaria descumprindo determinações legais.

A contabilidade, entre outras funções, é instrumento gerencial para a tomada de decisões. Por isso, deve estar atualizados os relatórios administrativos para o bom funcionamento da gestão empresarial.

Na Contabilidade Tributaria a pessoa jurídica tem três possibilidades de optar para pagar seus tributos que comentaremos abaixo. Podem ser pelo Simples, Real e Presumido.

A opção pelo SIMPLES implica cálculo e pagamento unificado e integral de todos os impostos e contribuições abrangidos pelo sistema, não havendo possibilidade de a pessoa jurídica escolher quais tributos devem ser incluídos e recolhidos em conformidade com essa sistemática, inclusive o ICMS e o ISS, se houver convênio.

valer-se desse benefício por imposição do art. 9º da Lei nº 9.317/1996, e alterações posteriores.

ETAPA 1

Lemos os textos indicado na ATPS:

• A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao longo do século

• Dicas da Economia Tributária – Pessoa Física.

• Dicas da Economia Tributária

Ao término da leitura e entendimento do texto, elaboramos um relatório parcial, com os tópicos, e os assuntos que julgamos serem os principais nos passos 1 2 3, conforme subtítulos acima.

• A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTAÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO TEMPO.

Este tópico se refere ao processo de evolução do sistema tributário ao longo do tempo, não se restringindo apenas a legislação, as leis tributárias sem suma, e as características econômicas, levando em consideração as anotações e reflexões no curso da história para futuras reformas.

Evolução, Reformas e Revoluções

O Sistema Tributário foi formado após uma lenta evolução.

O primeiro estágio (a partir do Império até os primeiros anos da República) : os impostos sobre o comércio exterior eram de maior predominância, seguidos por impostos sobre imóveis e um conjunto de tributos. No final do século XX estabeleceu-se um imposto de consumo (IPI), O ICMS tem origem no imposto sobre vendas mercantis, em 1924 os impostos sobre rendimentos foram grupados, formando o imposto de renda.

A lentidão é frisada como uma característica de fundamental importância para a evolução do sistema tributário nacional, essa lentidão é fruto de fortes resistências da sociedade e do Estado a mudanças, esta é uma barreira criada pelos próprios agentes econômicos.

A reforma tributária mais radical realizada no Brasil foi a da década de 60, os motivos foram os seguintes: o Presidente da República da época já a considerava inadiável, teve caráter de revolução, facilitada por um ambiente autoritário da época, a Comissão de reforma pretendia :entregar ao ministro como um bloco: os anteprojetos de leis tributárias, regulamentos e regimentos, e reestruturação administrativa do Ministério.

Os benefícios da revolução são mais nítidos para o público que seus custos. O modelo de reforma que se deve almejar, é aquela que tem objetivo a simplificação do sistema tributário, uma sociedade que é complexa, possui um sistema tributário adequado que possui algum grau de complexidade, o importante é eliminar as complexidades desnecessárias.

No Brasil o rei sem recursos para a exploração fez a concessão que deu inicio a colonização

Foi criado o primeiro tributo Brasileiro, o Quinto do pau-brasil.

Brasil Colonial (1500-1822)

Período que vai de 1530 a 1580 foi marcado pela colonização.

Criação das capitanias hereditárias

Tributos cobrados nesse período: pagamento pelo uso da terra, direitos das alfândegas reais que ficava em 10% do seu valor, quintos dos metais e pedras preciosas, dízima do pescado e da colheita. Tentativa fracassada de estabelecer as capitanias

A Coroa Portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral em 1548 para ter mais controle sobre a colônia

Taxas e impostos eram cobrados conforme necessidade ia desde a