História da política social no Brasil

1INTRODUÇÃO

As políticas sociais no Brasil, têm surgimento no século XX, estando ligada com o desenvolvimento urbano industrial, vem com o intuito de harmonizar os conflitos existentes entre a classe dominante e a classe dominadora.

Muitos são os questionamentos que envolvem essa área, diante de quais possibilidades e limites frente aos desafios do mundo.Os processos de institucionalização do Serviço Social, como profissão, estão relacionados com os efeitos políticos, sociais e populistas.

O presente trabalho tem como objetivo refletir criticamente sobre as refrações da questão social no passado extrapolando o contexto da atualidade, além de desenvolver o pensamento sistêmico e interdisciplinar, associados aos conteúdos vistos no primeiro semestre do curso de serviço Social da UNOPAR- Universidade Norte do Paraná.

2A QUESTÃO SOCIAL NO PASSADO EXTRAPOLANDO O CONTEXTO DA ATUALIDADE

O Serviço Social aparece em sua trajetória no Brasil envolvido com as classes sociais, sendo mediador entre a classe dominante e subalterna.A partir da década de 30, o processo de desenvolvimento dos grandes centros urbanos em função da intensificação do processo industrial atuou frente à “questão social” (RAICHELIS, 1998). Durante a República Velha surgem as lutas reinvidicalistas da classe operária. Nesta mesma década a Igreja resolve intervir no processo.Leis oficiais são implementadas pelo Estado corporativista, a partir do Estado Novo, reconhecendo então a classe operária. Neste momento a “questão social” tem maior atenção por conta das contradições sociais.

Neste cenário envolvendo o processo de regulamentação do mercado de trabalho e controle da força de trabalho proletário é que nasce o Serviço Social, como um departamento especializado de ação social, e alternativa a caridade e a repressão, com a finalidade de diminuir as seqüelas do desenvolvimento capitalista e seus subprodutos indesejáveis e tendo como alvo principal as mulheres e crianças. As leis sociais são implantadas.

Ao contrário das leis sociais o Serviço social foi criado pela necessidade das classes dominantes e Estado estabelecerem mecanismos para controle social atuando frente ao operariado.

A partir da década de 40, o serviço Social abrange um novo campo de ação profissional que marca uma fase de ordenação das relações capitalistas.

Ao contrário do desenvolvimento industrial e abundante oferta de emprego se intensifica a taxa de exploração da força de trabalho. Durante esse processo começou a expressar-se o “novo espírito social” do empresariado visando a harmonia entre capital e o trabalho além da colaboração entre as classes. E para atingir os objetivos, o empresariado propõe criar mecanismos assistenciais e educativos a fim de atender as necessidades sociais do operariado, além de sua qualificação e aperfeiçoamento.

É cumprindo funções referentes a harmonização do capital e trabalho que os assistentes sociais são selecionados por essas instituições e passam a acatar um mandato oriundo do Estado e do conjunto dos setores dominantes. Nesse contexto o assistente social se incorpora como responsável por executar políticas sociais que mostrem o “novo espírito social do empresariado”, assim possibilitando para esse profissional reconhecimento e legitimação.

Diante de tais perspectivas o Assistente Social assume funções que estão relacionadas com a agilização e maximização dos recursos institucionais, bem como com a ação educativa e normativa de ajustamento psicossocial.

Em 1964, o Estado autoritário que se implanta interrompe as experiências de organização e participação popular, além do desenvolvimento de projetos de comunidade que tinham como objetivo transformar a sociedade estruturalmente. Neste período algumas mudanças ocorreram, dentre elas: foram estabelecidos nova correlação das forças sociais, dispensando a participação popular, alguns mecanismos de desorganização das entidades políticas e sindicais populares desta forma implementar um modelo econômico concentrador de renda, excluindo os populares.

A crescente burocratização e modernização do aparato estatal vai exigir uma ampliação das atividades e tarefas que visam colocar em prática as novas diretrizes da política social. Todo esse aparato burocrático-administrativo exige os serviços do assistente social, que é encarado como um especialista na área das “relações humanas” e passa a ser incorporado às instituições executoras das políticas sociais do estado para colaborar com os processos de reprodução da força de trabalho, da ideologia dominante e do poder de classe. Essas exigências obrigam a profissão a se atualizar diante dessas novas demandas, assim excluindo a adoção das praticas assistenciais características do serviço social tradicional e exigem a busca de novos métodos e estratégias de ação que respondam á eficácia requerida pelo novo padrão de racionalidade.

A questão social não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado. É a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesia, a qual passa a exigir outros tipos de intervenção mais além da caridade e repressão (CARVALHO e IAMAMOTO, 1983, p.77).

A Questão Socialé manifestada nas formas de pobreza, miséria, desemprego e exclusão social. Em meados do século XIX surgem as sociedades de auxíliomútuo, voluntárias, fraternidades religiosas, santas casas demisericórdia, dentre outras, de iniciativa operária, da elite local edo Estado, todas de caráter beneficente e filantrópico paraenfrentar aqueles problemas.

Pereira (2001, apud GARCIA et al.,2000) afirma que não