CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: Um Problema Social Ou Político?

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

VANESSA DE SOUZA LIMA

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: Um Problema Social Ou Político?

Jacobina

2012

VANESSA DE SOUZA LIMA

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: Um Problema Social Ou Político?

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Prof. Lisneia Rampazzo, Sergio de Goes Barboza, Adarly Rosana, Márcia Bastos.

Jacobina

2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..........................................................................................4

DESENVOLVIMENTO ..............................................................................5

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................7

BIBLIOGRAFIAS........................................................................................8

INTRODUÇÃO

O direito, enquanto poder individualista, passa por caminhos que se dirigem pelas mais complicadas áreas da convivência humana. A família é o instituto imprescindível de todo indivíduo e sua formação dentro dela é de fundamental importância na definição dos traços de personalidade do ser humano. Os pais são de uma necessidade imensurável na vida das crianças, mas infelizmente existem muitas delas que não conhecem ou não conheceram seus pais, geralmente são crianças abandonadas e carentes de carinho e afeto.

E estas circunstâncias exigem muita cautela por parte do Estado ao lidar com essas crianças, incluindo também os adolescentes que são seres em desenvolvimento e, como tais devem receber uma proteção especial e integral por parte do Estado.(VENOSA,2005). Entretanto, todas elas necessitam de carinho, amor, afeto e de se vincular a alguém.

DESENVOLVIMENTO

Todavia a convivência familiar em família seja difundida na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, como um direito essencial ao desenvolvimento de toda criança que se encontra em situação de abandono.

Antigamente a criança não era tratada como sujeito de direitos e deveres no conjunto de relações jurídicas, no entanto eram consideradas “menores objetos”, tutelados pela lei e pela justiça, sujeitos a penalidade dos Códigos de Menores.

Podendo citar que, no contexto histórico do Brasil pouco se tem registrado sobre o abandono de crianças, abandono esse existente desde o século XVIII, muitas famílias não tinham condições de manter seus filhos e por meio dessas más condições optavam por abandonar os mesmos.

Alguns fatores, quais levavam mães a abandonar seus filhos, um dos principais destes ocorria pelo fato da mulher ainda na condição de solteira engravidavam, onde as famílias e a sociedade às discreminavam e tinham preconceito.

No começo do século XX, com a chegada das grandes indústrias, a grande parte das famílias brasileiras acabaram por migrar do campo para as cidades (êxodo rural), em busca de novas conquistas e melhoria de vida. Com toda essa procura de trabalho nas indústrias, as cidades foram crescendo, partindo daí surgiram os problemas urbanos (moradia, saneamentos básicos, falta de emprego...) essas famílias que por sua vez conseguiam vagas nas fábricas, trabalhavam 12 horas por dia, em virtude desse maior tempo fora do âmbito familiar, os filhos ficavam a mercer em casa, onde começaram a vagar pelas ruas das cidades. Grande parte das crianças que foram abandonadas, procuravam exercer atividades para complementar a renda familiar, ou manter-se sozinho nas ruas.

Com o crescimento acentuado no Brasil, várias ações foram implantadas para tentar resolver a questão de abandono de crianças, foram criados orfanatos, escolas profissionalizantes e escolas correcionais (para menores infratores), somente no ano 1927 foram criadas as primeiras leis que regulamentavam políticas governamentais a favor das crianças – o chamado “Código de Menores”.

Em 1990 foi criado pelo governo brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), que regulamenta políticas em favor da criança e do adolescente e institui seus direitos e deveres, assim em nossa sociedade, o ECA oferecia às crianças melhores condições de segurança e apoio necessário para o seu desenvolvimento, no entanto a realidade é outra, se estas crianças tiverem a chance de serem ajudas a estabelecer