Limitar Terras é Distribuir Riquezas - por Fernando Prioste
Por: Alice Luiza • 15/9/2016 • Resenha • 298 Palavras (2 Páginas) • 178 Visualizações
Limitar terras é distribuir riquezas - por Fernando Prioste
Concentração X Distribuição
Se você concentra terra, logo concentra riqueza, essa é a lógica patrimonialista. Então se você distribui terra, também distribui riqueza. O problema da pobreza no Brasil, é justamente a questão da concentração.
A concentração ela vai contra a democracia, e tem um elemento característico dessa afirmação, que é a desigualdade. Muitos afirmaram que é meritocracia, entretanto, é necessário que tenha igualdade num governo "democrata".
Um dos impactos que levaria o Brasil com a reforma agrária na desconcentração fundiária, seria alcançar a equidade socioespacial.
A reforma agrária reconhece pela CF/88, como política pública para erradicar a pobreza e para fazer com que a terra tem sua função social. É preciso destacar a relevância destas políticas para a efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente garantidos, para que não se desvirtue a Carta Maior em mera “folha de papel” que se pode rasgar ao sabor de interesses particulares.
A titulação de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas não serão afetadas negativamente pela implementação do limite da propriedade privada da terra no Brasil.As terras ou territórios quilombolas, quando titulados, são registrados em nome da associação da comunidade, um ente privado. Limitar o acesso à terra para os quilombolas, sem levar em conta suas necessidades, seria uma violação à Constituição e às convenções internacionais de direitos humanos. Esse mesmo raciocínio se aplica também às questões indígenas.
O Brasil se apresenta, no momento, como um dos maiores produtores do mundo de grãos, carne, celulose e álcool, entre outros bens derivados da agricultura e pecuária. Nesse sentido, grupos econômicos transnacionais têm pressionado o Brasil a vender terras públicas para particulares, aumentando a oferta de terras. Também não é demais recordar que para a reprodução do capital é necessário conjugar capital, trabalho e recursos naturais.
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