Mais Medicos

Mais Médicos

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa da aula inaugural de avaliação dos profissionais cubanos para a segunda etapa do Programa Mais Médicos.

Mais Médicos é um programa lançado em 8 de julho de 2013 pelo Governo Dilma, cujo objetivo é suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. O programa pretende levar 15 mil médicos para as áreas onde faltam profissionais.1 O formato da "importação" de médicos de outros países foi alvo de duras críticas de associações representativas da categoria, sociedade civil, estudantes da área da saúde e inclusive do Ministério Público do Trabalho.2

Índice [esconder]

1 Antecedentes

2 O programa

3 Recepção

3.1 Pesquisas de opinião

3.2 Entidades médicas

3.3 Políticos da oposição

3.4 Organização Mundial da Saúde

4 Referências

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

"As pessoas não têm mais a quem pedir ajuda a não ser a mim. Se tiver mais de três casos urgentes para atender imediatamente, como eu faço?"

— Sérgio Perini, cardiologista e único médico em atividade em Santa Maria das Barreiras, de abril de 2012 até o início do programa.3

Antes da chegada dos profissionais estrangeiros, o Brasil possuía 388.015 médicos,3 correspondendo a 2 médicos para cada mil habitantes. 4 5 Em comparação, esse índice é de 3,2 na Argentina, 4 em Portugal, 2,6 nos Estados Unidos da América, 1,9 na Coreia do Sul e 2 no Japão.6 3 5 Este número era considerado bom, mas havia no país uma distribuição desigual de médicos por região, sendo que 22 estados possuíam um índice inferior à média nacional e apenas 8% dos médicos estavam em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, que somam 90% das cidades brasileiras.5 3 Enquanto o Distrito Federal e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuíam taxas bem acima da média nacional – 4,09, 3,62 e 2,64 médicos por mil habitantes, respectivamente –, os estados de Maranhão, Pará e Amapá sequer tinham um médico a cada 100 mil habitantes, com taxas de 0,71, 0,84 e 0,95 respectivamente.3 E mesmo nos pequenos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro faltavam profissionais.3

Para tentar resolver o problema, o governo federal inicialmente criou, em 2011, o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab).3 A ideia era atrair médicos recém-formados a regiões carentes oferecendo-lhes uma bolsa de R$ 8 mil.3 Cerca de 3.000 prefeituras solicitaram 13 mil médicos, mas apenas 4.392 profissionais se inscreveram e, desses, somente 3.800 assinaram contrato.3 Em outras palavras, apenas 29% das vagas abertas foram preenchidas.3 Em maio de 2013, o Ministério da Saúde anunciou que havia um ano vinha estudando uma política para trazer médicos estrangeiros até essas regiões para minimizar o déficit de profissionais em áreas carentes.3 A estratégia é vista pelo governo como uma alternativa de curto prazo,3 até que as ações de ampliação da formação de médicos deem resultados.7

Entre 1998 e 2003, o governo do Tocantins adotou um programa para levar médicos cubanos às áreas mais remotas do estado.1 À época, a revista Veja publicou matéria com tom favorável ao programa do governo tocantinense (na edição de 20 de outubro de 1999), chegando a criticar o Conselho Federal de Medicina por abrir uma ação no Ministério Público pedindo o fim do convênio com o governo de Cuba.8 Atualmente, no entanto, a revista se posicionou contra o programa Mais Médicos, afirmando que Cuba teria um dos piores sistemas de saúde do mundo e que o programa "vai inundar o Brasil com espiões comunistas".9 A afirmação sobre a situação da saúde pública em Cuba é desmentida pela reportagem de 1999 da própria revista, que afirma não haver casos de leishmaniose na ilha.8

O programa[editar | editar código-fonte]

A médica cubana Josefa Rebeca Rodriguez presta atendimento no município de Vargem Grande. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Lançado em 8 de julho de 2013 pela presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos tem dois eixos.10 11 O primeiro é fixar médicos, brasileiros ou estrangeiros, na rede pública de saúde de municípios do interior e nas periferias das grandes cidades.11 O segundo era ampliar o curso de medicina em dois anos – proposta já flexibilizada pelo próprio governo frente a uma avalanche de críticas.11 Após a primeira fase, destinada à inscrição de médicos formados no Brasil ou que já têm autorização para atuar no país para trabalharem nos locais onde há poucos profissionais ter atendido apenas 6% da demanda, foram abertas as inscrições para médicos que atuam no exterior.11 Os médicos estrangeiros deverão passar três semanas sob avaliação de uma universidade antes de trabalhar.11 O governo vai custear a passagem dos selecionados ao Brasil.11 7 O programa terá validade de três anos, sendo prorrogável por mais três.7

Segundo o Ministério da Saúde, os profissionais brasileiros tiveram prioridade no preenchimento das vagas ofertadas.10 As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros.10 Os médicos com diplomas do exterior vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.10 A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, para as quais os médicos terão direito a uma bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde.7 Além disso, os profissionais terão ajuda de custo para moradia e alimentação, de responsabilidade dos municípios.7 Os profissionais cubanos, entretanto, fazem parte de um regime de contratação diferenciado.1 Enquanto portugueses, argentinos e espanhóis se inscreveram voluntariamente no programa, os cubanos atuam como prestadores de serviço de um pacote vendido pelo governo de Cuba ao Ministério da Saúde sob intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).1 O salário recebido por eles era inicialmente de US$ 1 mil e era repassado ao governo de Cuba, que, por sua vez, repassava apenas 40% desse dinheiro (US$ 400) aos médicos,