O CENÁRIO BRASILEIR DE MIGRAÇÕES PÓS SÉCULO XXI

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

serviço social

JOSENITA ARAUJO NUNES EVARISTO

O CENÁRIO BRASILEIR DE MIGRAÇÕES PÓS SÉCULO XXI

GUARABIRA

2019

Josenita Araújo Nunes Evaristo

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Pitágoras Unopar, para as disciplinas:  Antropologia,  Sociologia Crítica, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social II, Ciência Política, Seminário Interdisciplinar IV,  Ed - Lógica Matemática, tendo como professores: Elias Barreiros, Maria Gisele de Alencar, Paulo Sérgio Aragão, Mariana de O. Lopes, Vanessa Vilela Berbel.

GUARABIRA

2019

        SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        4

2.1 Etnocentrismo e Relativismo Cultural        5

2.2 Os termos “refugiado” e “migrante” são sinônimos? O que caracteriza a situação de refugiado? Como é feito o pedido de refúgio no Brasil        6

2.3 Como as transformações: que ocorreram ao longo dos séculos XX e XXI, impactaram no mundo do trabalho? Mais precisamente no século XXI, é possível identificar a precarização das relações de trabalho? Quaisosimpactosgerados para a população imigrante, e existem políticas que asseguram o direito ao trabalho?        7

2. 5 Como a discussão dos Direitos Humanos nos autores do contratualismo e na teoria política de Hannah Arendt podem nos auxiliar a pensar a questão da migração nos últimos anos?        10

CONSIDERAÇÕES FINAIS        13

REFERÊNCIAS        14

INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda a temática, O cenário brasileiro de migrações pós Século XXI, dentro das disciplinas de Antropologia, uma vez que essa disciplina reflete sobre os conceitos de etnocentrismo e relativismo cultural; Seminário interdisciplinar caracteriza os termos refugiados e migrantes; Sociologia crítica faz alusão às transformações que ocorreram ao longo dos séculos XX e XXI; Fundamentos históricos e metodológicos do serviço social II enfatiza a intervenção profissional mais marcante antes do início da década de 1980. Além do mais, a disciplina de Ciência política articula sobre a discussão dos direitos humanos nos autores do contratualismo e na teoria de Hannah Arendt.

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 2.1 Etnocentrismo e Relativismo Cultural

O etnocentrismo refere-se a grupos de indivíduos  que acreditam nos fundamentos de que sua cultura é única e verdadeira, desconsiderando as crenças e valores dos seus semelhantes. Contudo, compete ressaltar que, cada cultura possui sua identidade, que é incorporada desde o nascimento do homem e tende a prosperar na até a fase adulta. Não existe costume e religião que exerça seu papel de forma errada, porque cada cultura reflete a sua particularidade perante a sociedade.

Relativismo cultural é justamente o método utilizado pelos antropólogos para entender os sistemas de costumes de outros povos de uma forma. Mas nós, meros viajantes e observadores do mundo, podemos enriquecer muito nossas interpretações dos outros povos se entendermos o que esses dois conceitos querem dizer.

o relativismo social tem como objetivo conhecer e entender o sistema de valores e crenças de uma sociedade para julgar os costumes dentro de seu próprio contexto. Entretanto, pode-se ter certeza que qualquer cultura tem sua própria originalidade. Todos os aspectos detém uma razão para existir. Relativizar significa ir à procura desses motivos, conhecer a história, os aspectos geográficos, as dificuldades, as situações sociais que podem ter levado à instituição daquele costume.

O importante na vida não é acumular poder nem tão pouco dinheiro, e sim, relacionar-se com seus semelhantes, intercambiar pensamentos e sentimentos, festejar em comum a glória da natureza, celebrar em uníssono alegrias e lutos da comunidade, cultuar em ritos os Espíritos tutelares. O trabalho ocupa parte reduzida do dia; o resto é para conversar, divertir-se, dançar, festejar, ou, simplesmente, dormir. Não tendo cadeias nem polícia, hora marcada e patrão, a dose de repressão externa é incomparavelmente menor do que em nossas sociedades. E a repressão interna parece bem menor que entre nós: a educação, a vida sexual, as relações pessoais desenrolam-se em clima de espontaneidade e franqueza que às vezes fascina quem vai conviver com eles.

 2.2 Os termos “refugiado” e “migrante” são sinônimos? O que caracteriza a situação de refugiado? Como é feito o pedido de refúgio no Brasil

Os termos “refugiado” e “migrante” são substituíveis entre si? Não. Apesar de ser cada vez mais comum os termos “refugiado” e “migrante” serem utilizados como sinônimos na mídia e em discussões públicas, há uma diferença legal crucial entre os dois.  A principal diferença entre refugiados e migrantes está no motivo pelo qual essas pessoas se deslocam de um lugar para o outro. Enquanto, os refugiados precisam de ajuda por motivos de guerra ou perseguição em seus países de origem, os migrantes geralmente saem por vontade própria, para buscar melhores condições de vida. Os migrantes podem deixar os seus países em busca de melhores condições econômicas, para reencontrar familiares ou por questões naturais, como é o caso das pessoas que fogem do processo de desertificação da região do Sahel (norte da África). Mas, não precisam necessariamente sair de um país para o outro: mudar de cidade ou estado já é considerado um movimento migratório. Assim como os refugiados, possuem direitos e deveres, diferentes em cada caso. Os migrantes, por exemplo, devem conseguir se sustentar durante o tempo de permanência no local. Muitos países preferem tratar qualquer pessoa estrangeira que chegue para ficar como migrante, já que as pessoas enquadradas nessa categoria podem ser deportadas caso não possuam os documentos legais. O mesmo não pode ser feito com refugiado.

Refugiado é toda a pessoa que, em razão, de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, ou devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países. Um pequeno número de refugiados também chega em função do Programa de Reassentamento, que oferece uma solução para aqueles refugiados que continuaram a ter problemas de segurança no primeiro país ao qual chegam, ou que enfrentam insuperáveis impedimentos para a integração na nova sociedade. Por exemplo, a impossibilidade de obter documentação que lhes permita trabalhar, ou a impossibilidade de obter acesso à educação para os filhos menores. Esse caso está previsto na Convenção de 1951, o qual todo cidadão de um país que sente-se ameaçado e perseguido, porém enquadre-se na condição acima, pode solicitar asilo.