O RELATÓRIO DE GESTÃO

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FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (GESTÃO)	CRAS (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA)	CREAS (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)
Órgão Gestor Responsável por Gerenciar a Política de Assistência Social no Município de Afonso Cláudio. Dentro da Estrutura do Órgão Gestor temos os seguintes setores: *Gestão do SUAS Acompanhar todos os programas projetos e serviços da Gestaõ, desenvolvendo ações de monitoramento, avaliação dos serviços, bem como se responsabilizar pelos arquivos dos relatórios de gestão, bem como elaboraçlão dos Planos Municipais de assistência Social, censo SUAS, Censo rede privada, cadastro dos  profissionais na CAD suas, participação nas reuniões do Cogemases com o gestor , em fim realizar o acessoramento técnico do SUAS, bem como fomentar capacitações da rede, fortalecendo os serviços socioassistencias e o controle social  Vigilância Socioassistencial –  A Vigilância Socioassistencial  realiza atividades de planejamento, organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas: a) sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; b) sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso; Controle Social – Refere-se aos Conselhos de Direitos que atuam como órgãos de controle social, fiscalizando a execução e aplicação dos serviços e propondo ações que visam otimizar os serviços da assistência social (Conselhos de Direitos, sendo eles: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); Gestão Administrativa e Financeira - Responsável por gerenciar o fluxo de recursos, efetivar compras e pagamentos por meio dos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social; Setor de Habitação – Realiza atendimento social a famílias que demandam atendimento por melhorias e/ou construção. O atendimento é realizado por Assistente Social e em seguida efetivado a Visita Domiciliar, quando necessário a Defesa Civil é acionada para analise da área onde o imóvel esta situado e/ou onde pretende-se construir. O programa possui critérios específicos que irão determinar o efetivo atendimento;      Inclusão Produtiva - Formar cidadãos integrados ao mundo pelo trabalho, visando sua qualificação profissional e geração de renda. Publico Alvo: Cidadãos inscritos no Cadúnico e Bolsa Família, usuários dos demais programas sociais e cidadãos que estejam fora do mercado de trabalho; Nosso Crédito - É uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo numa ação conjunta e bem articulada entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), em parceria com as prefeituras municipais.	O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. A partir do adequado conhecimento do território, o CRAS promove a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas. Assim, possibilita o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social, se tornando uma referência para a população local e para os serviços setoriais.   Serviços Ofertados: PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família; SCFV: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Os usuários também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Setor Bolsa Família) Público Atendido Famílias e indivíduos em situação vulnerabilidade social, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Formas de Acesso  Espontâneo: o usuário pode procurar o serviço a qualquer momento visando atendimento social e ou orientações acercada de suas demandas. O usuário será atendimento pelo Assistente Social que atua no Plantão Social, o mesmo ira referenciar a família no CRAS (se essa ainda não for), irar preencher o cadastro único do CRAS o que permitira conhecer a realidade social de cada família e mapear suas demandas e potencialidades, o Assistencial Social também fará Visita Domiciliar as famílias sempre que for necessário visando conhecer melhor a família e sua realidade. Após o atendimento Social o Assistente Social fará os devidos encaminhamentos para os serviços do CRAS e/ou da Rede Socioassistencial conforme a demanda e perfil de cada Família. Busca Ativa: Os técnicos a partir de um mapeamento das áreas de risco do território de abrangência do CRAS vão ate as famílias que ainda não foram referenciadas no CRAS, e após o atendimento técnico social é feita a analise socioeconômica do individuo/família e em seguida é traçado o plano de acompanhamento familiar e efetivados os devidos encaminhamentos formais a rede socioassistenciais (serviços, programas, projetos da Assistência Social e de outras Políticas Publicas) que iram complementar o processo de acompanhamento das famílias. Encaminhamentos: Usuários encaminhados pela Rede socioassistencial para atendimento e/ou acompanhamento. O CRAS também executa o Programa Incluir (ESTADUAL) que visa acompanhar as famílias que estão em situação de extrema pobreza, esse programa é desenvolvido em conjunto com as ações do PAIF. Todo usuário referenciado no CRAS possui o cadastro sócio econômico do CRAS que contem informações de todos os membros de sua família. No ato do primeiro atendimento é requerido pelo Assistente Social toda a documentação da família.	O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. Serviços ofertados – MÉDIA COMPLEXIDADE * PAEFI: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos * Abordagem Social * Serviço para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. * Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. * Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município, no CREAS também se oferece informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimula a mobilização comunitária. Público Atendido: Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras. Formas de Acesso  Espontâneo: o usuário/família pode procurar o serviço a qualquer momento visando atendimento social e ou orientações acercada de suas demandas. O usuário/familia será atendimento pelo Assistente Social que atua no Plantão Social, o mesmo ira referenciar a família no CREAS (se essa ainda não for), irar preencher o cadastro social do CREAS o que permitira conhecer a realidade social de cada família e mapear suas demandas e violações de direitos, o Assistencial Social também fará Visita Domiciliar as famílias sempre que for necessário visando conhecer melhor a família e sua realidade. Após o atendimento Social o Assistente Social fará os devidos encaminhamentos para os serviços do CREAS e/ou da Rede Socioassistencial conforme a demanda e perfil de cada Família. Encaminhamentos: Usuários encaminhados pela Rede socioassistencial ou de outras políticas públicas e por órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (como o Ministério Público) para atendimento e/ou acompanhamento. Todo usuário referenciado no CREAS possui o cadastro sócio econômico do CREAS que contem informações de todos os membros de sua família. No ato do primeiro atendimento é requerido pelo Assistente Social toda a documentação da família. Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem  a proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram em situação  de violação de direitos. Quais sejam:  Serviços ofertados – ALTA COMPLEXIDADE Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades:  * Abrigo institucional (Crianças, Adolescentes e Idosos); * Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência.

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