O Serviço Doméstico: Além das relações de subordinação

“Serviço Doméstico: além das relações de subordinação”

Projeto apresentada para aprovação na disciplina “Pesquisa Social” do Departamento de Métodos e Técnicas ESS/UFRJ, como exigência parcial sob a orientação do Prof. Dr. Rogério Lustosa Bastos.

Rio de Janeiro, 2016

Resumo

Esse projeto pretende abordar de forma crítica as demandas das trabalhadoras domésticas, levando não só em consideração as perspectivas acadêmicas, mas também a opinião das protagonistas. Destaca-se algumas informações históricas do surgimento da profissão no Brasil e o porquê da sua predominância feminina e negra, suas características que perduram até hoje, além de informações estatísticas da situação dessa categoria. Há também um debate acerca das relações entre empregadas e patrões, onde é posto em confronto os embates de classe e como funciona as relações clientelistas observadas e pontuadas, de maneiras diferentes, por diversos autores.

Sumário

1. Introdução

Este projeto pretende discutir a questão das empregadas domésticas e a relação com suas patroas, principalmente tentando estudar quais são os fatores que poderiam garantir a qualidade desse “relacionamento”, considerando também os direitos sociais dessas trabalhadoras. Além disso, abordaremos as contradições entre as muitas analises acadêmicas e as perspectivas das empregadas quanto as relações de trabalho.

2. O que é serviço doméstico? A construção da profissão na história brasileira

O serviço doméstico se constituiu no Brasil como uma atividade feminina, majoritariamente negra e com forte raiz de exclusão social. Essa é a herança passado colonial escravista e sexista que marcou de a população brasileira. A imagem da mulher negra e do homem negro estava ligadas ao trabalho manual ou aquele que usa a força braçal, de natureza servil, fomentando a idéia de que o negro (com um agravante quando se nasce mulher e negra) nasceu para ser subjugado. Segundo GHAHAM apud CRUZ (2011):

“Ghaham (1992) enfatiza o desenvolver das atividades domésticas, identificando uma divisão entre os escravos de dentro de casa – os quais desenvolviam suas tarefas na esfera doméstica – e os de fora – o que se ocupavam das atividades fora da casa. Vendo uma mesclagem entre o patriarcalismo português e as práticas escravocratas, a autora sinaliza que as escravas domésticas, contrariando as leis patriarcais de proteção mediante subserviência e zelo no cumprimento das atividades dentro da casa, rompiam facilmente com essa divisão entre o casa e a rua já que vários dos seus afazeres dependiam de uma transitoriedade entre estes ambientes.”

No século XIX, as famílias mais abastadas tinham, além das escravas domésticas, a possibilidade de ter os serviços domésticos feitos por moças de famílias mais pobres, para uma espécie de “ajuda” como “um passo intermediário entre a casa de sua família e o matrimônio” (Melo, 1998), que depois da Abolição da Escravatura, foi a maior demanda de trabalho feminino. Infelizmente, “a abolição não conseguiu romper completamente com a lógica exploratória do trabalho feminino negro que por intermédio da desvalorização do trabalho doméstico exercido sob estereótipos de gênero e raça vem ao longo dos séculos elegendo o lugar desprestigiado da mulher negra.” (Cruz, 2011)

A ideia de “ajuda” foi expandida até meados do século XX, em especial nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Industrialização, expansão da classe média e a urbanização das principais cidades contribuíram na transformação da “ajuda” em trabalho doméstico, que era exercido principalmente por mulheres (negras ou não) que eram nascidas no campo (migrantes). Apesar de não ser exclusivamente feminina, o trabalho doméstico até hoje é umas das principais ocupações das mulheres, “(...) nas últimas décadas, tanto no Brasil como em toda a América Latina e Caribe, cerca de 95% de todos os trabalhadores domésticos são mulheres.” (Melo, 1998)

3. Definição de trabalho doméstico:

De acordo com a nova metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é classificado como “trabalhador doméstico”:

“a pessoa que trabalha prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares. São várias as formas de declaração dos trabalhos domésticos captadas pela pesquisa. Entretanto, a maioria se declara como: empregada doméstica, faxineira, diarista, babá, cozinheira, lavadeira, passadeira, arrumadeira, acompanhante de idoso, acompanhante de doente, acompanhante de criança à escola.” (IBGE, 2010)

4. Dados relevantes

4.1. Por gênero

O trabalho doméstico remunerado ainda se apresenta como a maior fonte de renda para as mulheres, de acordo com pesquisas feitas nas principais regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre). Elas representavam 94,7% dos trabalhadores domésticos em 2003 e, 94,5% em 2009.

4.2. Por idade

No grupo enquadrado de 25 a 34 anos houve a redução dos trabalhadores domésticos em 2009 (em comparação a 2003). Nos grupos de 35 a 44 anos e 45 a 54 anos de idade, houve notório crescimento nesse mesmo período (2003 a 2009),

Enquanto 31,6% da população ocupada tinha 45 anos ou mais de idade, para os trabalhadores domésticos este percentual foi de 40,3%. Os gráficos expõem características dos grupos etários, percebemos que a população mais jovem está optando por outros meios de subsistência.

4.3. Pela escolaridade

Não houve aumentos muito significativos nesse