Odontologia forense

Odontologia Forense

• Importância na identificação de cadáveres

Segundo a Resolução 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia encontra-se a definição da especialidade Odontologia Legal: “...é a especialidade que tem por objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis”, inferindo-se, com isso, que se aplicam os conhecimentos da ciência odontológica a serviço da Justiça.

Com o decorrer dos anos, a Odontologia Legal juntamente com a Medicina Legal vem promovendo estudos no intuito de desenvolver técnicas cada dia mais apuradas e precisas para a obtenção da identificação humana e outras áreas de interesse pericial. Com tudo, a Tanatologia é a ciência que estuda a morte e os problemas médico e odonto-legais dela decorrentes e Odontologia Legal tem contribuído nos processos de identificação post-mortem, desde os procedimentos iniciais, assim como na identificação individual, sendo uma das áreas de atuação do odontolegista mais conhecidas do público e bastante explorada pela mídia, principalmente em virtude de grandes acidentes e desastres em massa5.

A identificação no morto se dá geralmente por datiloscopia, porém, muitas vezes, é impossibilitada por fatores que geram interferências no corpo, com isso, o odontolegista poderá contribuir por meio da identificação pelos dentes, comparando características anatômicas e/ou patológicas, bem como tratamentos dentais presentes nos arcos dentais da vítima e na documentação odontológica apresentada.

Dentadas produzidas, geralmente encontradas em crimes sexuais e em crimes de latrocínio, e nos casos de mordeduras em alimentos, podem ser observadas onde pode ser feita a comparação das lesões produzidas na vítima ou as impressões deixadas nos alimentos com os modelos dos arcos dentais do suspeito, permitindo a identificação por meio da análise das marcas de mordida, que é definida como a impressão causada unicamente pelos dentes ou em combinação com outras partes da boca. Isso, devido a probabilidade de características dentais jamais serem as mesmas em duas pessoas quaisquer, e em função do alto grau de resistência do dente.

O emprego de estudo dental de identificação humana é necessário tanto em indivíduos vivos como em cadáveres, restos cadavéricos, esqueletos, ossada e até mesmo em objetos, armas e vestes, principalmente quando não há conhecimento do indivíduo por falta de história jurídica e/ou familiar, médica e/ou odontológica, e alem disso, sabe-se, também, que o tempo de preservação da estabilidade da polpa dental varia de quatro dias a duas semanas, dependendo das variações ambientais.

Nos casos de identificação cadavérica, quando se dispõe do prontuário odontológico do desaparecido, é possível sua identificação pela comparação do odontograma do cadáver com o fornecido pelo cirurgião-dentista da pessoa desaparecida.

Contudo, o exame tanatológico constitui-se de grande importância pericial, determinando tempo, causa e até o local da morte, utilizando-se também de características peculiares presentes no cadáver, podendo até finalizar um caso de difícil elucidação