Os Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

ESPECIALIZAÇÃO SEMIPRESENCIAL EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Nome: Analice Alves Bezerra

Polo: Caruaru-PE

Turma:

Os direitos humanos, sua trajetória e evolução no Brasil.

A trajetória no surgimento da história dos direitos humanos no Brasil teve protagonistas bastante significativos nas reivindicações pela garantia da afirmação dos direito humanos, mesmo com alguns direitos inclusos na Constituição Federal de 1946. Tratava-se de uma sociedade que só evoluiu teoricamente, a sociedade Brasileira não reconhecia os direitos os quais foram atribuídos, e sim um contexto histórico de violação dos direitos humanos. A evolução histórica dos direitos humanos também é lenta e gradual não são reconhecidos ou construídos todos de uma vez, mas sim conforme a própria experiência da vida humana em sociedade, pois aqueles que tiveram seus direitos violados eram vistos como rebeldes e terroristas.

As igrejas cristãs tomaram um papel de protestação e luta pela garantia a vida, em um contexto de violação dos direitos humanos, assumindo a missão de intermediar a violência, garantindo a liberdade e igualdade para todos. Com o processo de redemocratização do Brasil os papéis mudam e as  lutas passam a ser agora por direitos sociais, atribuição dada para cidadania, para atuação na afirmação da cultura de direitos humanos, responsabilizando-os pela promoção desses direitos, “formando um cidadão ativo e crítico capaz de se reconhecer como um sujeito de direitos”( Viola 2010 p.142). Dando a oportunidade de se tornarem serem emancipados, podendo viver de modo individual a democracia.

Com os avanços alcançados na história dos direitos humanos no Brasil, a Constituição Federal de 1988 foi um marco na consolidação do Plano Nacional em Educação em Direitos Humanos, com essa conquista pode-se “ver o horizonte por cima do muro”. Nelson Mandela, diz: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. Significa a importância de educar para os direitos humanos, a importância de ensinar o amor, o respeito ao próximo sem fazer diferença, nem pela sua cor, raça ou crença, e temos como consequência disso cultura de liberdade, igualdade, de solidariedade, o respeito a natureza e promoção da paz.

 Mas não basta apenas termos a Declaração de Direitos Humanos, se não é de conhecimento de todos o que atribui nela, neste cenário de educar para os direitos humanos objetiva-se uma sociedade com uma nova mentalidade, uma sociedade com uma característica comunitária, solidária, com respeito à adversidade e mais tolerante.

Temos como marco histórico quatro fases demarcando as expressões de cada momento. A 1ª fase é marcada pela resistência e luta contra a ditadura, processo de luta e resistência pela reconquista dos direitos civis e políticos. A 2ª fase é o período em acontece a redemocratização do país, momento em que acontecem as primeiras experiências em Educação em Direitos Humanos, a promulgação da atual Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde se inicia o a inquietação da educação para a cidadania, intensificando o processo de redemocratização e de uma sociedade mais participativa. A 3ª fase é o momento mais importante para Educação em Direitos Humanos, onde surgem as políticas de educação notadas por grandes manifestações no país, época onde nascem as organizações não-governamentais. A 4ª fase é o momento em que é pontuada pela ligação entre o governo e sociedade civil,  faz em média quatorze anos que conquistamos a implantação do curso de Direitos Humanos, e Educação de Direitos Humanos nas Universidades. Entre grandes conquistas uma das maiores foi em 2003,quando garantimos a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, uma forma de resgate da história do Brasil. Dentre outras iniciativas marcantes, foi o Programa de Ética e Cidadania, construindo valores na Escola e Sociedade. Nessa perspectiva o Brasil está muito a frente, superando diversas dificuldades e garantindo grandes conquistas através de muitas lutas, foram limites superados em um contexto desafiador.