PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE GESTANTES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA/SP
Por: Marissol Baricala Dantas • 2/5/2019 • Projeto de pesquisa • 2.143 Palavras (9 Páginas) • 438 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO JOÃO DEL REI
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE
Marissol Alves Baricala Dantas
PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRUPO
DE GESTANTES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA/SP
Serrana/SP
2019
Marissol Alves Baricala Dantas
PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRUPO
DE GESTANTES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA/SP
Serrana/SP
2019
1. TÍTULO
PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE GESTANTES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA/SP
2. PROBLEMA E JUSTIFICATIVA
Serrana é um município brasileiro do estado de São Paulo que faz parte da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). Sua população estimada em 2018 era de 44.555 habitantes, porém acredita-se que esse número seja muito maior devido a população flutuante, onde diversos trabalhadores e famílias vêm de outros estados para a cidade em busca de emprego, além de ser considerada uma cidade-dormitório, já que um grande número de seus habitantes trabalham na cidade vizinha de Ribeirão Preto que fica a aproximadamente 20 km de distância. Possui também em seu entorno duas penitenciárias masculinas e um CDP - Centro de Detenção Provisória, sendo que todos esses fatores contribuíram para um crescimento desordenado e ocasionou aumento do fluxo de pessoas em situação de pobreza, vulnerabilidade social, bem como surgimento de problemas como o consumo de álcool e drogas, desemprego, marginalidade e prostituição. Diante dessa realidade, com o passar dos anos aumentou-se também a demanda por saúde, educação e assistência social, havendo a necessidade de se investir cada vez mais em políticas públicas para dar a população melhor qualidade de vida.
O município conta com uma rede de saúde para oferta de atendimento à população, composta por uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, três UBSs - Unidades Básicas de Saúde, cinco ESFs - Estratégias de Saúde da Família, uma policlínica com atendimento de diversas especialidades médicas, Saúde Mental, Odontológica, Programa Municipal de IST/AIDS/Hepatites Virais com atendimento de médico infectologista, uma Santa Casa de Misericórdia, além dos outros setores componentes de saúde pública municipal e um Hospital Estadual que foi inaugurado no mês de abril de 2019.
A Secretaria da Educação é composta por sete creches municipais, três EMEIs – Escolas Municipais de Ensino Infantil, oito EMEFs – Escolas Municipais de Ensino Fundamental, além de três Escolas Estaduais de Ensino Médio e quatro escolas particulares de ensino infantil, fundamental e médio.
A Secretaria Municipal de Assistência Social é composta por dois CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, um CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e realiza atendimentos como plantão social, acolhimento institucional para crianças e adolescentes e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, além do Programa Criança Feliz.
O foco central da implantação e execução deste projeto de intervenção se dará através do Programa Criança Feliz, que é um programa do governo federal e foi instituído por meio do Decreto Federal nº Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016 tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016, que trata do Marco Legal da Primeira Infância, e traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. A primeira infância é o período que abrange os seis primeiros anos completos, ou seja, os 72 meses de vida da criança.
O Programa Criança Feliz tem caráter intersetorial, ou seja, envolve várias políticas públicas com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Sendo assim, o Criança Feliz agrega as políticas de assistência social, educação, cultura, saúde, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, entre outras, tendo sua coordenação na Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
É fundamental que a intersetorialidade na prática cotidiana seja apoiada pelo alinhamento entre as políticas, abrangendo o planejamento, o desenvolvimento e o monitoramento das ações e os encaminhamentos realizados. Como a visita domiciliar constitui estratégia fundamental do Criança Feliz, o conhecimento dos profissionais que atuam no atendimento às famílias sobre a oferta de políticas e serviços da rede, existentes nos territórios, nos campos da assistência social, saúde, cultura, educação e direitos humanos possibilita o suporte adequado às demandas identificadas.
No município de Serrana, o Programa foi implantado em março de 2016 e sua equipe é composta por uma coordenadora, uma supervisora e seis visitadores domiciliares, os quais são contratados com estagiários de nível superior, sendo que esses profissionais habilitados realizam visitas domiciliares a 150 famílias, para identificar as suas necessidades e propiciar o acesso à saúde, educação, Assistência Social, dentre outras demandas.
Os atendimentos às famílias ocorrem semanalmente e os visitadores orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o BPC. As gestantes também recebem atendimento.
Os objetivos do Programa Criança Feliz, são:
• Promover o
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