Perícia Contábil

Descreva sobre a história da Pericia, sobre Perito e Pericia Contábil.

História da Perícia

Na Índia há registros, do aparecimento do árbitro, eleito pelas partes,

que desempenhava o papel de perito e juiz simultaneamente, pois, dele

dependia a verificação dos fatos e a decisão do litígio. Na Grécia e no Egito

existem vestígios de perícia em registros. Ao ter início a sistematização dos

conhecimentos jurídicos. Aí, já se observa a utilização de especialistas de

diversas áreas para auxiliarem nos processos decisórios.

Encontram-se indícios de Perícia desde os primórdios da civilização, até

entre os homens primitivos. Nesse tempo, a busca da verdade dos fatos era

exercida pelo indivíduo que desempenhava maior influência na sociedade,

sendo este, ao mesmo tempo, juiz, legislador e executor na apreciação da

questão.

Entretanto, é no direito romano primitivo que se encontra com maior

clareza a figura do perito, ainda que associada a árbitro. No sistema romano, o

magistrado recorria ao especialista, que por seus conhecimentos técnicos,

dispunha de melhores condições de opinar sobre a questão e elaborar um

laudo que se constituía na própria sentença.

Com o renascimento do Direito, após os tempos de obscuridade da

Idade Média, houve uma maior valorização da perícia, como instrumento

técnico-científico auxiliar na promoção da justiça.

Embora a maioria das legislações, desde o século XVII, estabelecesse a

arbitragem, sem a exigência da especialização técnica, o fato é que, desde

então a perícia tornou-se um importante formador e indutor da opinião daquele

a quem compete o ordenamento decisório, por inspirar maior confiabilidade na

análise de questões que fugiam aos seus conhecimentos.

No Brasil, em 1939, o código de processo civil regulou não só a pericia

contábil como também outros tipos de pericia. Em 27 de maio de 1946, criou-se

o Decreto-Lei n° 9.295/46 que constituiu o conselho Federal de Contabilidade

legalizando a Perícia contábil e definiu as atribuições do contador. Hoje a

perícia contábil é regida pelo código de processo civil e pelas resoluções 1243

e 1244/09

Conforme a humanidade foi se desenvolvendo, ela foi destituindo o

poder centralizador de seus antigos líderes, e foi nesse ponto que a perícia

tomou um pouco de independência até chegar à época atual.

Perito

Cabe a ele executar seu trabalho de forma minuciosa, o perito necessita

levantar durante seu trabalho as provas periciais que tem a finalidade de

comprovar,