Plano De Aula 01 Empresárial

Estácio de Sá Fal – Plano de Aula 01 - Curso: Direito – Disciplina; Direito Empresarial I – Período 6º Prof.ª Thaisa Leão. Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 18/09/2013

Caso Concreto:

O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um.

RESPOSTA: O primeiro perfil de empresa identificado Sob o Ponto vista de Asquiní foi o perfil subjetivo pelo qual a empresa se identificaria com o empresário, cujo conceito é dado pelo artigo 2.084 do Código Civil Italiano como sendo Empresa "quem exercita profissionalmente atividade econômica organizada com o fim da produção e da troca de bens ou serviços". Neste aspecto, a empresa seria uma pessoa. Diferenciando ‘empresa’ de ‘empresário’, Também sob o ponto de vista de Asquiní, Temos o perfil corporativo, onde a Empresa seria a instituição que reúne o empresário e seus colaboradores, ou seja, “aquela especial organização de pessoas que é formada pelo Empresário e por seus prestadores de serviço, seus colaboradores e demais stakeholders”. Um núcleo social organizado em função de um fim econômico comum.

Questão Objetiva:

Cláudio e Roberto, artistas plásticos, INSCRITOS no CNPJ, prestam serviços de restauração de obras de arte nas praças localizadas nas proximidades de seu bairro, cobrando quantias irrisórias pelos serviços prestados aos moradores da região. Esta sociedade não possui elemento de empresa, embora estes serviços sejam cobrados e os sócios, apesar de lucrarem muito pouco, vivem dos valores cobrados por suas restaurações. A atividade desenvolvida por eles constitui, de acordo com o Código Civil:

a) Uma atividade empresária.

b) Uma sociedade simples.

RESPOSTA: Letra (b) Alternativa Correta

c) Uma sociedade personificada simples.

d) Uma sociedade civil.

e) Uma associação.