Políticas Sociais, uma realidade necessária

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

Serviço Social

IONEIDE SILVA OLIVEIRA PINHEIRO

POLÍTICAS SOCIAIS, UMA REALIDADE NECESSÁRIA

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Itapetinga

2012

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IONEIDE SILVA OLIVEIRA PINHEIRO

POLÍTICAS SOCIAIS, UMA REALIDADE NECESSÁRIA

Trabalho individual apresentado ao Curso de Serviço Social

da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para a

atividade interdisciplinar.

Professores: Paulo Sérgio Aragão, Marco Antonio Rossi,

Maria Ângela Santini, Sérgio de Goes Barbosa

Itapetinga

2012

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SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO..................................................................................................2

2.DESENVOLVIMENTO......................................................................................3

3.CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 7

4.BIBLIOGRAFIA...............................................................................................8

1.INTRODUÇÃO

        O vídeo nos mostra a realidade de grande parte dos brasileiros, e o quanto eles precisam ser inseridos no processo de constituição e desenvolvimento das políticas sociais na sociedade capitalista. A política é uma dimensão fundamental de todas as sociedades e encontra-se em todas as situações nas quais se opõem interesses ou idéias distintas sobre os diferentes assuntos que afetam as coletividades. Porém, foi a partir do século XIX, com o desenvolvimento do capitalismo, que o termo adotou o seu significado atual e se diferenciou entre política econômica, política social, etc.

        A constituição de 1988 permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Ficando ali estabelecido um conjunto de direitos sociais, como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que marcaram os anos anteriores. A partir da nova carta constitucional, buscou-se ampliar o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais, respondendo a demanda em torno da descentralização e democratização do estado brasileiro.

        A política social é uma política, própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas das pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de produção. É uma política de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo. Ressaltamos que, entendemos por força de trabalho todos os indivíduos que só tem a mesma para vender e garantir sua subsistência, independente de estarem inseridos no mercado formal de trabalho.

        Desta forma, o texto tem como objetivo a participação social no campo das políticas sociais, a partir de suas dimensões, implementações e controle das mesmas, apontando ca5racterísticas e potencialidades.

        

                 

2.DESENVOLVIMENTO

        Visto na perspectiva da mobilidade social, cabe à política social a equiparação, até certo grau, das condições de vida, desvinculando a distribuição social das oportunidades da origem das pessoas. Ou seja, ela tem como tarefa fazer com que as características não se imponham como limitação determinante na possibilidade da construção da biografia social.

        De um modo geral, as políticas sociais são estruturalmente condicionadas às características políticas e econômicas do Estado. As desigualdades sociais, econômicas, culturais e políticas são questões geradas pelas teorias explicativas que decorrem do processo de organização da sociedade. No contexto, é preciso que haja mudanças na realidade das questões políticas e precisam ser constantemente atualizadas. Nesta perspectiva a política social será abordada como modalidade de intervenção do Estado no âmbito do atendimento das necessidades sociais básicas dos cidadãos, ou seja, a política social expressa relações, conflitos e contradições que resultam da desigualdade estrutural do capitalismo.

        Nas sociedades modernas, tudo aquilo que está relacionado com a economia é preponderante na tomada de decisões políticas.  Assim, as políticas de emprego ocupam um lugar central no desenho da política em geral e definem em boa medida a ideologia dos atores políticos. Todas elas, em maior ou menor grau requerem a implicação das autoridades no sistema econômico do Estado e são o valor através do qual se mede o intervencionismo de um governo.  A relação do Estado é assimétrica e desigual, pois interfere tanto na viabilização da acumulação, como na reprodução das classes subalternas. Nas sociedades capitalistas o Estado decorre das contradições do sistema e assim sendo, com suas políticas, programas e projetos apóia e organiza a produção das relações sociais, assumindo o pape de regulador e fiador dessas relações.

A política de saúde, que é uma política social, é voltada para melhorar as condições sanitárias de uma população. No entanto, existem muitos outros interesses envolvidos que também determinam os rumos e o formato das políticas de saúde. Ao considerar a política de saúde como uma política social, uma das conseqüências imediatas é assumir que a saúde é um dos direitos inerentes à condição de cidadania, pois a plena participação dos indivíduos na sociedade política se realiza a partir da sua inserção como cidadãos. Isso porque as políticas sociais se estruturam em diferentes formatos ou modalidades de políticas e instituições que asseguram o acesso a um conjunto de benefícios para aqueles que são considerados legítimos usuários do sistema de proteção social.