Port. Indivial 1º Semestre Ciências Contábeis - Contrato De Trabalho E Legalização De Empresas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

Cidade

Capanema-PA

2013

CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, na modalidade de produção textual interdisciplinar individual das disciplinas de Contabilidade Empresarial e trabalhista, Noções de Direitos, Matemática Financeira e Metodologia Científica.

Professores: Valdeci Araújo, Alcides Costa, Janaína Testa, Merris Mozer e Rodrigo Trigueiro.

Capanema- PA

2013

SUMÁRIO

Introdução 1

Casa de repouso 2

Formalidade e exigências legais 2

Regulamentação 4

Novos direitos das domésticas 4

Contrato de trabalh0 6

Modelo de contrato de trabalho 7

Considerações finais 8

Referência 9

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade mostrar a importância das casas de repouso na atualidade já que a sociedade passa por grande transformação e a quantidade de idosos aumenta consideravelmente a cada ano e as famílias não tem tempo e nem condições de manter uma pessoa responsável para cuidar destas pessoas, além de mostrar as formalidades e exigências legais para o funcionamento de uma clínica neste ramo e a legalização da mesma. Mostra também os impactos causados pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72 e as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador e trabalhador doméstico levando em conta os aspectos antes e depois da referida PEC, já que a estes profissionais foram oferecidos direitos semelhantes aos demais trabalhadores em Consolidação das Leis Trabalhistas CLT.

CASA DE REPOUSO

Nos últimos 50 anos, o número de idosos saltou de 2 para 14 milhões e nos próximos 20 anos, os idosos poderão ultrapassar a marca de 30 milhões e representar quase 13% da população segundo estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a finalidade de atender a esta nova demanda, surgem as casas de repouso que oferece aos clientes cuidados com a saúde, o bem está físico e psicológico que deve ser oferecido aos mais idosos e geralmente os familiares buscam estes serviços porque o local oferece atendimento médico, companhia para os idosos, existe também aqueles idosos que buscam as casas de repouso porque não agüentam mais viver sozinho e querem fazer novas amizades.

De olho nesta realidade algumas empresas se especializaram no atendimento a pessoas acima dos 60 anos que é a idade que se é considerado como idoso. Estatísticas indicam que na Capital Paulista existe cerca de 150 casas de repouso e em todo o estado cerca de 500. De acordo com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), no Brasil existe cerca de 1,1 mil médicos especializados no cuidado com idosos.

FORMALIDADE E EXIGÊNCIAS LEGAIS

A casa de repouso pode oferecer diversos serviços, mas basicamente são médicos (enfermagem, nutrição, fisioterapia, dermatologia, ortopedia) e de lazer (comemoração de datas festivas, danças, recreação, canto e música), com o intuito de garantir uma qualidade de vida que muitas das vezes os idosos não poderiam está recebendo em suas casas.

A área para instalação de uma casa de repouso pode ser calculada em função do número de idosos que residirão na casa. Estima-se que cada quarto tenha uma área de 6 m2 e pode ser individuais ou coletivos de acordo com as exigências, deve-se também ter uma área de estar, sala de televisão, cozinha, copa, lavanderia, consultório médico, escritório e banheiros masculino e feminino.

Os corredores, salões e quartos devem ser bem ventilados, a luz natural deve entrar e o ideal seria que todos os dormitórios fossem virados para o nascer do sol, pois não é tão quente quanto o período da tarde.

É de fundamental importância também que o imóvel seja bem localizado longe de área muito barulhenta, poluída e violenta, além de uma área verde para realização de atividades como caminhada, além de trazer uma energia fundamental tão buscada pelas pessoas nesta faixa etária. Os idosos também precisam de uma atenção especial, por isso algumas medidas devem ser tomada, tais como, a implantação de pisos antiderrapantes, alças de apoio nos banheiros, maçanetas de funcionamento fácil, enfermaria 24 horas e opções de entretenimento são algumas das exigências para que se encaixe neste contexto.

Uma boa casa de repouso deve contar com apartamentos equipados com itens que ofereçam conforto e bem estar aos seus clientes tais como televisão, telefone, ar condicionado, ventiladores, sistema de chamada de emergência, além de serviços de recuperação hospitalar pós-cirurgias, atendimento e acompanhamento de enfermagem, geriátrico, fisioterápico, psiquiátrico, clínico geral e acompanhamento em suas necessidades