Prescrição Intercorrente No Processo Do Trabalho

UNINASSAU

Grupo Ser Educacional

Curso de Bacharelado em Direito

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: UMA CELEUMA LONGE DO FIM

Recife

2013

Pedro Nuno de Sá Vieira Cid

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: UMA CELEUMA LONGE DO FIM

Recife

2013

UNINASSAU

Grupo Ser Educacional

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: UMA CELEUMA LONGE DO FIM

Pedro Nuno de Sá Vieira Cid

Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Universitário da UNINASSAU, aprovada em dia, mês e ano

Banca Examinadora:

Nome completo, título e instituição de origem ____________________ (Orientador)

(Assinatura)

Nome completo, título e instituição de origem ____________________(Examinador Interno)

(Assinatura)

Nome completo, título e instituição de origem ___________________(Examinador Externo)

(Assinatura)

Ao Deus Todo Poderoso,

Por ter me dado a vida e me permitir a realização de mais um sonho.

Aos meus pais e familiares,

Que sempre estiveram ao meu lado, vibrando a cada vitória alcançada.

A Lúcia Anália, minha amada amiga,

Pelo seu companheirismo e compreensão ao longo de toda a graduação.

A minha Mãe, em especial por ser minha inspiração de vida e por me ajudar a prosseguir nesta caminhada, proporcionando-me a alegria deste sonho.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida e pela sua poderosa presença, proteção e sua infinita misericórdia para comigo.

Aos meus pais, em especial à minha amiga e Mãe Maria Dulce, pelo incentivo, pelo apoio, por todos seus maravilhosos conselhos e por ter acreditado sempre em mim; foi graças ao teu amor que superei cada dificuldade, minha mãe amada.

Aos meus amigos de turma, em especial a Suzana Barrios, Adonis, Cleyton, Maria Helena, Leslie Novaes, Clecia e Teresa, e de certa forma, a todos que indiretamente também me ajudaram e cuja atenção foi indispensável para a realização deste trabalho.

A Minha amiga Lúcia Anália, pelo incentivo e pelos seus conselhos; por sua existência em minha vida.

Aos mestres da Uninassau, que tão bem compartilharam seus conhecimentos e experiências.

Ao professor orientador Fábio Porto, pela paciência na orientação, incentivo, e praticidade, vindo a tornar possível a conclusão desta monografia. Sua forma no trato para com seus orientandos o fazem diferente e verdadeiramente especial, um exemplo a ser seguido.

A todos aqueles que, infelizmente, já não se encontram fisicamente entre nós, mas bem vivos na memória e no coração, por tudo aquilo que representaram em minha vida. “In memorian” ao meu avô José Veloso Vieira.

E, finalmente, a todos os meus familiares, pelo apoio que me deram contribuindo para a concretização de mais um sonho.

" Quando uma criatura humana desperta para um grande sonho e sobre ele lança toda a força da sua alma, todo o universo conspirara a seu favor "

Goethe

RESUMO

O presente trabalho se propõe a analisar a aplicabilidade da prescrição intercorrente no âmbito da execução trabalhista, assim como suas modalidades e também como se dá na prática a aplicação da prescrição intercorrente na fase de execução. Aponta as principais mudanças enfrentadas pelo Direito Processual do trabalho na busca de oferecer maior efetividade à tutela jurisdicional, proporcionando, desta forma, uma ordem jurídica equiparada. Neste contexto, alguns princípios fundamentais que norteiam o uso da prescrição intercorrente na fase de execução trabalhista são abordados. Buscando desenvolver a temática do uso da prescrição intercorrente no processo trabalhista, expõe o tema sob a ótica do entendimento doutrinário e jurisprudencial presentes no ordenamento jurídico pátrio. Aborda ainda a utilização de ofício pelo magistrado do instituto em