Presidência ou parlamentarismo

Presidencialismo ou Parlamentarismo

Sabemos que o conceito de Estado é muito complexo e admite varias definições. Cada estado organiza seu governo, quê são as decisões políticas que mantêm a ordem social. Temos então algumas características essenciais de cada regime.

O Presidencialismo:

I. O Sistema só pode ser utilizado em republicas

II. O Chefe de estado (Presidente) é o chefe de governo e por tanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições.

III. O Chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na constituição.

IV. O poder executivo é exercido pelo presidente da republica auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente

V. Adotada no Brasil, nos EUA e México4.

O Parlamentarismo:

I. O sistema pode ser usado em monarquias ou repúblicas.

II. O chefe de Estado (rei ou presidente) não é o chefe de governo e portanto não tem responsabilidade política.

III. O chefe de governo é o premier ou primeiro ministro, indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Fica no cargo enquanto tiver a confiança do Parlamento.

IV. O poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros. Os Ministros de Estado são indicados pelo premier e são aprovados pelo parlamento. Sua responsabilidade é solidária; se um sair todos saem em também.

V. È o caso de Inglaterra, França, Alemanha.

O sistema parlamentarista e o sistema presidencialista só se aplicam em regimes democráticos, sejam monarquias ou repúblicas. Não são aplicados em ditaduras.

Consideramos que a presidencialismo é o melhor sistema, pois o povo sabe exatamente quem manda e pode escolher a pessoa que mais goste, no sistema parlamentarista praticamente você escolhe um partido político e são eles que escolhem o 1º ministro que de fato irá governar o pais. O presidente representa a nação e serve como moderador nos momentos de crises, podendo dissolver o Congresso e convocar novas eleições, no presidencialismo o povo tem que esperar até o termino do mandato para trocar o governo.

No regime presidencialista, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não de uma maioria no parlamento.

No regime presidencialista a assembleia pode, de uma forma efetiva, controlar as ações do executivo. Os deputados, de qualquer partido, podem livremente criticar o primeiro-ministro, sem medo de com isso estarem a causar uma crise política.

No regime Presidencialista o Presidente é obrigado a seguir a constituição, No Parlamentarismo o Chefe do Estado é quem faz as regras então pode mudar as constituições a qualquer momento para favorecer um momento.

O Brasil, atualmente, passa por um de seus piores períodos políticos, com frequentes escândalos, onde atualmente, as pessoas têm demonstrado uma revolta muito forte, buscando a melhor forma de governo. As questões que deveriam ser discutidas para uma melhoria do país como a educação, saúde, e divisão das riquezas, com um sistema econômico justo, tanto para os empresários, como para os consumidores, são deixadas de lado, quem sabe se mudássemos para o parlamentarismo conseguiríamos alguma melhora na atual situação, fazendo com que a vontade do povo se faça presente.

Por outro lado quando a gestão do bem público é bem coordenada, tanto faz um sistema quanto o outro, pois o que está em jogo é a competência ética, moral e intelectual de seus líderes. É preciso, repensar a reforma política, no sentido de proporcionar uma melhor representação dos anseios do povo brasileiro, com uma drástica redução dos custos de seu funcionamento.

Sabendo que é do povo que se emana o poder, poder este que foi dado pela nossa Constituição de 88, estamos em pleno direito que anteriormente era nos roubado por motivos subjetivos imperadores, ditadores e maus políticos podiam rejeitar o cidadão menos elevado economicamente a votar, embora sendo cidadão nato, como também ignorar as mulheres, mas o tempo mudou e a cada ano estamos mais conscientes aprendendo o que é melhor para o Brasil. Há anos atrás tivemos uma árdua escolha, se era preciso continuar ou não com o parlamentarismo, e os mandatários dos votos escolheram o presidencialismo.

Se hoje o povo fosse convocado para uma consulta popular que viesse a tratar de mudanças no regime de governo, e sabendo que estamos na escolha passada o que mudaria no brasileiro que exercesse seu direito de voto? Qual seria a escolha? O governo em suas atribuições poderia sim apresentar tal medida, o Estado convocaria o povo para um plebiscito, que visa a decidir previamente uma questão política ou institucional. Com 18 anos em que estamos longe do movimento imperialista, sem esquecer-se dos 104 anos desde a Proclamação da Republica, com exceção de uma breve experiência parlamentar entre 1961 e1963, não poderíamos mudar da “água par o vinho”.

A consulta popular seria um fiasco para os defensores do parlamentarismo, primeiro que fomos explorados demais por esse regime causando traumas em nossos cidadãos mais velhos, logo a maioria dos nossos jovens nem sabe o que é parlamentarismo e ainda estamos vivenciando essa mudança que é a democracia direta, para o exercício indiretamente do povo, afinal o poder é nosso! Como cidadãos brasileiros com direito de voto, nunca aceitaríamos essa mudança, é crucial relatar o a importância do atual regime, estamos vivenciando uma grande mudança, desde a promulgação da Constituição Federal de 88, que o mesmo nos garantiu direitos importantíssimos, graças às ditaduras, pois se não fosse às dores sofridas, nunca faríamos uma Carta da Republica tão pétrea. Estamos bem, o país cresce a cada dia, a cultura é escolher o presidente e nunca delegar esse poder a outros, sabemos que devemos mudar muito, mais a final de contas temos 23 anos de República, existe diversos enigmas políticos a serem desvendados para o povo e esse é não é o principal. Saber que somos cidadão vivendo em cidadania, com direitos positivados e naturais, podendo ser votado e votar, o mesmo personalíssimo isso é democracia, e nunca escolheremos a velha ditadura, pois, o presidencialismo é nossa cultura.

A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais.

A Constituição de Weimar foi pioneira do chamado