Práticas Trabalhistas: Um Estudo De Caso Com Enfoque Nos Cultos Ocultos

Karine Weschenfelder

Práticas Trabalhistas: Um Estudo De Caso Com Enfoque Nos Cultos Ocultos

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Santa Cruz do Sul, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientadora: Ana Cristine Heinen

Santa Cruz do Sul

2014 

RESUMO

O objetivo é de verificar os custos ocultos dos procedimentos realizados na prática trabalhista de uma empresa do setor da indústria do vestuário localizada em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. A técnica utilizada para o desenvolvimento é o estudo de caso, enquadrada como uma pesquisa qualitativa e descritiva. A partir do aporte teórico, são auditados procedimentos nas práticas trabalhistas e posteriormente, verificados custos ocultos na folha de pagamento. Com achados teóricos, foram evidenciados indicadores que possibilitam a mensuração dos mesmos, tais como a equiparação salarial, cláusulas de contratos individuais de trabalho envolvendo a remuneração, jornada de trabalho e função. Entre outros, valores de multas e indenizações, tanto de negligências legais, como de valores não evidenciados ou ainda desconhecidos pela literatura contábil. O desenvolvimento de novos conceitos contábeis trabalhistas é de relevância frente às recentes mudanças de informativos e carga tributária.

Palavras-chave: Práticas trabalhistas. Gestão do Risco trabalhista. Custo oculto trabalhista.

 

ABSTRACT

The aim is to check the hidden costs of procedures performed in the labor practices of a company in the clothing industry, located in Venancio Aires, Rio Grande do Sul the technique used to develop the case study is framed as a qualitative and descriptive research. From the theoretical framework, procedures are audited in employment practices and subsequently checked hidden costs in payroll. As theoretical findings, indicators that enable measurement thereof, such as wage parity clauses in individual employment contracts involving remuneration, working hours and function were evidenced. Among others, values of fines and indemnities, both legal negligence, as values remain unknown or not recorded by the accounting literature. The development of new labor accounting concepts is of relevance in the face of recent changes in informational and taxes.

Keywords: Labor practices. Labour Risk Management. Hidden cost labor.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Quadro 1 – Exemplo de custo oculto em um hotel 16

Quadro 2 – Valores salário-família a partir de 1° janeiro de 2014 29

Quadro 3 – Proporcionalidade das férias 38

Quadro 4 – Quadro de pessoal 42

Quadro 5 – Horário de trabalho 45

Quadro 6 – Custo oculto com horas trabalhadas a mais 45

Quadro 7 – Custo oculto com reflexos no DSR sobre as horas extras mensais 46

Quadro 8 – Custo oculto reflexos sobre horas 48

Quadro 9 – Custo oculto com candidatos em teste 50

Quadro 10 – Custo oculto com a multa por empregado não registrado 50

Quadro 11 – Exemplo de cálculo de tolerância de minutos diários 52

Quadro 12 – Demonstração de cálculo do custo oculto horas extras não pagas 53

Quadro 13 – Custo oculto horas extras não pagas demais funcionários 53

Quadro 14 – Funcionários função costureira 54

Quadro 15 – Custo oculto equiparação salarial função costureira anos 2001 a 2007 55

Quadro 16 – Custo oculto equiparação salarial função costureira anos 2008 a 2011 56

Quadro 17 – Custo oculto equiparação salarial função costureira anos 2013 a 2014 56

Quadro 18 – Funcionários função Supervisor de Costura 57

Quadro 19 – Custo oculto equiparação salarial função Supervisor de Costura 58

Quadro 20 – Custo oculto com adicional de insalubridade 58

Quadro 21 – Multas administrativas trabalhistas 59

Quadro 22 – Indicadores de Custo Oculto 59

LISTA DE ABREVIAÇÕES

MTE Ministério do Trabalho e Emprego

E-Social Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas

CLT Consolidação das Leis do Trabalho

FGTS Fundo de Garantia Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte

CF Constituição Federal

Art. Artigo

NR Norma Regulamentadora

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

CPF Cadastro de Pessoas Físicas

RG Registro Geral

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social

TST Tribunal