RELATÓRIO princípios contábeis

1. INTRODUÇÃO

Um dos princípios básicos da Contabilidade é o Princípio da Entidade. Vejam o que diz o CFC (Conselho Federal de Contabilidade): “Art. 4º - O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição [...]”.

2. CONCEITOS , CARACTERÍSTICAS E OBJETIVOS

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou a agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico contábil.

Umas das principiais características de continuidade da entidade é o reconhecimento de seus ativos pelo valor de custo (entrada), de maneira a representar a capacidade de gerar benefícios futuros. Sendo assim, a principal finalidade da entidade é gerir seus ativos na produção de receitas que possibilitem – à entidade, a marcha contínua de suas atividades. O reconhecimento de seus ativos por valores de liquidação, ou seja, pelos valores de venda, revelaria uma situação de possível descontinuidade (IUDÍCIBUS, 1997).

Tem como característica fundamental a autonomia em relação aos demais patrimônios existentes. O Princípio da Entidade constitui início do encadeamento do raciocínio contábil e pode ser considerado como armação de toda estrutura da disciplina (IUDÍCIBUS e MARION, 2002). Em sua essência, o Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma que este deve estar imbuído de autonomia patrimonial, sendo necessário para isso, que haja a diferenciação entre os patrimônios existentes (Resolução 750 de 29 de dezembro de 1993, CFC). Ou seja, o patrimônio das entidades não deve se confundir com o patrimônio dos sócios.