ROC - Modelos
Abstract: ROC - Modelos. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: Vicky84 • 18/11/2014 • Abstract • 979 Palavras (4 Páginas) • 142 Visualizações
ROC - Interposicao
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___
(10 linhas)
" ... ", já qualificado nos autos do pedido de "Habeas Corpus" nº. __, por seu advogado infra-assinado, não se conformando, "data venia", com o venerando acórdão, denegatório da ordem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, II "a", da Constituição Federal, combinado com os artigos 30 e 32 da Lei 8.038/90, tempestivamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL.
Nestes termos, apresentando desde já suas razões, postula-se que seja o mesmo recebido e encaminhado ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.
2 linhas)
Nestes Termos
Pede Deferimento.
(2 linhas)
Loca e Data
OAB - Seccional de ...
Razões de Recurso Ordinário Constitucional
PACIENTE: _____
"HABEAS CORPUS" Nº.: _____
(5 linhas)
Egrégio Superior Tribunal de Justiça de _____
Colenda Câmara
Ínclitos julgadores
Douta Procuradoria de Justiça
(5 linhas)
Em que pese o alto prestígio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___, o venerando acórdão proferido pela sua Colenda Câmara, denegando o pedido de "Habeas Corpus" impetrado em favor do paciente, não pode "data venta" prosperar, pelas razões abaixo aduzidas.
(2 linhas)
DOS FATOS
O paciente ... (copiar o problema, ou, resumi-lo quando for demasiadamente extenso).
(2 linhas)
DO DIREITO
Elaborar
...