Regulamentos De Tráfego Aéreo

Regulamento de Tráfego Aéreo

Capítulo 1

ICAO/OACI

Órgão regulamentador da aviação civil internacional. A ele compete promover, incentivar e

estabelecer padrões para a aviação civil internacional. Idealizado na convenção de Chicago em

1944, instituido em o utubro 1947, tem como sede a cidade de Montreal no Canadá. Existem 18

Anexos com normas e métodos recomendados a serem seguidos pelos países membros da

OACI. O Brasil é membro da OACI desde sua fundação.

Alguns padrões estabelecidos : Horário ZULU ou UTC ( Tempo Coordenado Internacional),

Fraseologia Padrão , Unidades de Medida, etc.

Órgãos Normativos

ANAC. –Sg~encia Nacional de Aviação Civilil Órgão central do Sistema de Aviação Civil (SAC)

. A ele compete apoiar, estudar, planejar as atividades no setor de aviação civil no Brasil.

Também é responsável por emissão de licenças, aviação desportiva, registro e vistoria de acft

civis, serviços aéreos nacionais e internacionais e investigação e prevenção de acidentes

aeronáuticos em acft civis.

DECEA ( DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO). ( Antigo DEPV)Tem por finalidade

superintender, coordenar e controlar as atividades de proteção ao vôo e as telecomunicações

aeronáuticas. A ela, estão subordinados os órgãos encarregados das atividades ligadas ao

controlede Circulação Aérea Nacional.

GER. –Gerência. Regional de Aviação Civil Órgão regional da ANAC, tendo por finalidade,

facilitar as tramitações e soluções referentes a Aviação Civil.

SRPV. –Serv. Regional de Proteção ao Vôo Órgão Regional da DEPV, tendopor finalidade

facilitar as tramitações e soluções referentes a Proteção ao Vôo.

SAC e DPV – SAC e DPV -Seção de Aviação Civil e Destacamento de Proteção ao Vôo. São

órgãos subordinados ao DAC e a DEPV respectivamente. Tem como finalidade a orientação e

viscalização a pilotos e aeronaves e também, no caso do DPV, prestação de serviços de

tráfego aéreo. Localizados nos aeroportos.

OBS: CINDACTA –Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo . Funciona

como um órgão regional da DEPV, dividin do-se em dois centros ACC(Centro de Controle de

Área) e COpM (Centro de Operações Militares) São 3 CINDACTAs -Brasília, Recife e Curitiba.

Aeronaves

Aeronave –Aparelho manobrável em vôo que possa sustentar -se e circular no espaço aéreo

mediante reações aerodinâmicas apta a transportar pessoas ou coisas.

Ex.:Planador, Dirigivel, Balão de Ar quente, Helicoptero, Seneca etc.

Avião ou Aeroplano –é uma aeronave, mais pesada que o ar, propulsada mecanicamente e

que deve sua sustentação em vôo principalmente ás reações aerodinâmicas exercidas sobre

superfícies que permaneçam fixas .

Ex.:Ultraleve, Seneca, Corisco, Etc.

OBS: Todo aeroplano será uma aeronave porém, nem toda aeronave será um aeroplano.

Classificação das Aeronaves

Aeronaves dividem -se em civis e militares sendo que as civis, subdividem-se em publicas e

privadas .

Marcas de Nacionalidade e Matrícula

Marcas de Nacionalidade – PT , PP , PR e PS

Matrícula –Grupos de 03 letras dentre as 23 do alfabeto acrescidos de K, W, Y

Não devem ser usados : arranjos iniciados com a letra Q que tenham W como 2

ª

letra arr anjos

SOS, VFR, IFR, VMC, ATS

Matrículas iniciadas com as letras :

F

Aeronaves do Gov. Federal

E

Aeronaves do Gov. Estadual

M

Aeronaves do Gov. Municipal

H

Reservado para helicópteros

Z

Aeronaves em processo experimental

PU-XXX

Aeronaves Ultraleves

Luzes a serem Exibidas pelas Aeronaves

Luzes de Navegação: Ela tem por função, indicar a trajetória relativa da aeronave a um

observador. Essas luzes serão vermelhas na ponta da asa esquerda e verdena ponta da asa

direita.

Luzes Anti -colisão: Elas tem por função chamar a atenção para a aeronave. Essas luzes

poderão ser vermelhas ou brancas estroboscópicas, sendo as vermelhas instaladas na

fuselagem e as brancas instaladas nas asas junto com as luze s de navegação.

Indicadores de Localidade:

Os indicadores de localidades brasileiras para fins aeronáuticos são distribuídos dentro das

séries:

SBAA/SBAZ -aeródromos servidos por órgão do serviço de tráfego