Relatório de Estágio Desenvolvido No Presídio De Segurança Média Desembargador Luis De Oliveira Sousa

UNIVERSIDADEFEDERALDEALAGOAS – UFAL

CAMPUSARAPIRACA

UNIDADE EDUCACIONALDEPALMEIRADOSÍNDIOS

CURSODEGRADUAÇÃOEMSERVIÇOSOCIAL

SÂMIA HELOÍSA DOS SANTOS BISPO

Relatório de Estágio Desenvolvido No Presídio De Segurança Média Desembargador Luis De Oliveira Sousa

Palmeira dos Índios – AL

2013

SÂMIA HELOÍSA DOS SANTOS BISPO

Relatório de Estágio Desenvolvido No Presídio De Segurança Média Desembargador Luis De Oliveira Sousa

Palmeira dos Índios – AL

2013

INTRODUÇÃO

Este relatório abarcar um conjunto de atividades, de tal modo que incide fortemente na questão da qualidade dos serviços ofertados no Presídio de Segurança Média Desembargador Luis de Oliveira Sousa, de modo a incentivar um maior entendimento acerca dos direitos e da saúde de seus reeducandos. Dessa forma, tem como finalidade a intervenção no que diz respeito não só a questão do melhoramento da qualidade dos serviços prestados aos encarcerados, mas também como uma forma de contribuir para que os profissionais deste local possam executar seu trabalho de forma mais humanizada, em conjunto com os profissionais que ali se encontram, sobretudo com a Assistente Social, por meio da orientação diária acerca do auxílio reclusão, união estável, documentos pessoais identificados na prática do estágio.

O Auxílio Reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurados do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto. Para a concessão do benefício é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos: o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa da qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço; a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado; o último salário de contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou a data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere à tabela oferecida pela Previdência Social da região.

A união estável é um documento que formaliza a união de um casal que se une com o objetivo de constituir família. No caso do reeducando, a união estável garante ao mesmo a visita de filhos que sejam registrados por ele, e a visita íntima do cônjuge. Embora, a união estável seja um serviço cobrado, no Presídio Desembargador Luis de Oliveira Sousa, este serviço é ofertado sem custos para o reeducando.

Espera-se que a comunidade carcerária seja multiplicadora de conhecimento a cerca de seus direitos; refletindo numa tentativa de se amenizar os impactos e as expressões decorrentes da questão social no Presídio Desembargador Luís de Oliveira Sousa.

Capítulo I

Através das entrevistas realizadas junto à Assistente Social Patrícia Oliveira, no Presídio Desembargador Luis de Oliveira Sousa, algumas refrações da questão social puderam se sobressair. Nas falas dos reeducandos, o que se constatou foi a falta de entendimento sobre seus direitos. Diante dos resultados obtidos com a aplicação dos questionários (porta de entrada) podemos perceber que existem lacunas a serem trabalhadas. A fim de possibilitar um melhoramento dos serviços prestados, permitindo aos profissionais a execução de seu trabalho sem tantas dificuldades.

Os referidos questionários são aplicados na unidade prisional, como uma forma de melhorar e facilitar o trabalho do Assistente Social, pois, colabora para uma percepção desde o momento em que o reeducando chega ao local, então, é feita uma triagem possibilitando o estudo de cada indivíduo que, depois da análise feita pela Assistente Social e no prazo de 20 a 30 dias o indivíduo será encaminhado para o módulo de maior identificação. Após esse procedimento, tem-se que, de forma imediata é bastante notória a participação e empenho dos profissionais no Presídio de Segurança Média Desembargador Luis de Oliveira Sousa, nas ações e serviços prestados na unidade. Buscando entender um pouco mais desta questão, inclusive a qualidade e as dificuldades encontradas para a prestação dos serviços aos usuários da população carcerária dentre outras informações como idade, grau de escolaridade, se tem prole, família e etc.. A lacuna evidenciada através de tais questionários constata que a grande maioria dos reeducandos que já fizeram a porta de entrada, cerca de 99%, possuem um conhecimento limitado dos serviços ofertados na unidade. A pesquisa quantitativa foi desenvolvida a partir da aplicação de um questionário aos reeducandos do Presídio Desembargador Luis de Oliveira Sousa, porém para a elaboração da pesquisa foram escolhidos os reeducandos que participam da Laborterapia (terapia ocupacional), esta, faz parte do programa Fábrica da Esperança desenvolvido desde 2006, pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária – Sgap.

No Presídio Desembargador Luis de Oliveira Sousa cerca de 10% da população carcerária participam da laborterapia, ou seja, vinte quatro reeducandos hoje trabalham no presídio, participando assim de uma das formas de ressocialização, é importante destacar também que os mesmos recebem pelo trabalho tanto em forma de salário pago a seus familiares, quanto em forma de remissão penal, ou seja, a cada três dias de trabalho são diminuídos um em sua pena total.

Na aplicação dos questionários aos vinte quatro reeducandos foi possível traçar um perfil através dos dados fornecidos pelos mesmos. O questionário foi feito de forma impessoal, onde foram feitas as mesmas perguntas para todos os questionados. Mesmo a laborterapia tendo um caráter ressocializador, a participação tem que vir da vontade dos reeducandos, portanto a pesquisa tem