Rh R. Humanos

ÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA

1. Hierarquia e Fonte das Leis, 03

1.1. Breve Histórico da Constituição, 03

1.2. Conceitos, 06

1.3. Fundamentos. 07

1.4. Principais tópicos, 08

1.5. Normas Complementares, 09

1.6. Normas Ordinárias, 10

1.7. Normas Regulamentares, 10

1.8. Medida Provisória, 10

2. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, 11

2.1. Breve histórico, 11

2.2. Legislação anterior, 11

2.3. Capitulo V, 13

3. Legislação Previdenciária, 23

3.1 Adicional de periculosidade, 23

3.2 Adicional de Periculosidade ( 30%),24

3.3 Adicional de Insalubridade ( 10% , 20% ou 40%), 24

3.4 Agentes Insalubres, 25

3.5 Graus de Insalubridade por agentes insalubres, 26

3.6 Cumulação de adicionais, 26

3.7 Caracterização e classificação, 27

4 Responsabilidade Civil e Criminal, 28

5 Recomendações e Convênios da OIT, 32

6 Interpretações de Pareceres, 40

6.1 LTCAT, 40

6.2 Laudos periciais, 42

7. Duração da Jornada de Trabalho, 44

7.1. Introdução, 44

7.2. Panorama atual do mercado de trabalho, 45

7.3. Panorama atual da jornada no Brasil, 45

7.4. Casos de jornadas inferiores já previstas,46

7.5. Intensificação do ritmo de trabalho, 48

7.6. Considerações finais, 49

8. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor, 50

8.1. Proteção do Trabalho da Mulher, 50

8.2. Proteção do Trabalho do Menor, 52

2

9. Direitos e Deveres do Empregador e do Empregado, 55

9.1. Direitos do empregado, 55

9.2. Deveres do empregador. 57

9.3. Deveres do empregado, 58

10. Serviços de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho nas Empresas, 59

10.1. Aspectos legais, 59

10.2. Norma Regulamentadora 04,59

10.3. Preenchimento dos anexos I, II, III, IV e V, 62

10.4. Registro do SESMT

11. Normas e Padrões Internacionais, 64

11.1. BS 8800