SANEAMENTO ECOLÓGICO INTERAÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL COM FORMAS DE PLANEAMENTO AMBIENTAL

Saneamento ambiental

|

4.5

1

2

3

4

5

(2)

|

Denunciar

|

VOCÊ SABE O QUE QUER...

Envie

Tweet

SANEAMENTO AMBIENTAL

AS INTERAÇÕES DO SANEAMENTO AMBIENTAL

COM AS FORMAS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

O crescimento e os avanços sociais dos últimos anos fizeram o Brasil superar muitas de suas deficiências. O País se transformou no destino de investimentos importantes e se prepara, segundo as projeções, para se tornar a quinta maior economia do mundo em 2020. Mas há um sério obstáculo para o sucesso desse roteiro: precisamos antes resolver o básico. Saneamento básico, como o nome já diz, é básico. Coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água potável são conquistas históricas da humanidade. É inaceitável que, em pleno século XXI, a falta de saneamento ainda cause contaminação, doenças, mortes.

Mais de 100 milhões de brasileiros não dispõem de rede de coleta de esgoto sanitário e 13 milhões não têm sequer banheiro em casa. Todos os dias, sete crianças brasileiras morrem em consequencia da falta de saneamento. Para zerar o déficit de saneamento básico e oferecer acesso universal à coleta e ao tratamento de esgoto, o Brasil precisa de investimentos anuais de R$ 10 bilhões nos próximos 20 anos. É bastante dinheiro, mas os prejuízos causados pela falta de investimento em saneamento são ainda maiores. Cada R$ 1,00 investido em saneamento representa uma economia de R$ 4,00 em gastos com saúde.

A população urbana no mundo tem crescido bem mais do que a população rural, provocando o crescimento das cidades sem planejamento, sobretudo das áreas adjacentes, chamadas de periurbanas. No Brasil, a população urbana já supera os 80% (Ministério das Cidades, 2003). Os efeitos desse crescimento urbano sem planejamento suficiente materializam-se na paisagem urbana, sobretudo nas grandes cidades do chamado mundo em desenvolvimento. A gênese dos problemas é difusa, com origens nas fragilidades das políticas públicas, mas também com fortes componentes culturais e sócio-econômicos. São inúmeros os impactos, mas destaca-se a saúde coletiva e a qualidade de vida dos “habitantes urbanos”.

Destaca-se neste conjunto de políticas, o fato de que embora o uso e a ocupação do solo sejam disciplinados por políticas federais e estaduais, o crescimento da população urbana, acaba por depositar no poder municipal forte peso no controle da ocupação do solo. Soma-se a este fato a necessidade estabelecida na lei de adequação das políticas de gestão de recursos hídricos às características locais. Levando a gestão dos recursos hídricos à aproximação do nível ou escala em que ocorre o planejamento urbano. Assim, ao determinar que a gestão de recursos hídricos seja integrada à política de uso e ocupação do solo, a lei 9433 acaba por promover a necessidade de integração do planejamento urbano à gestão dos recursos hídricos. Dada a preponderância dos habitantes das cidades em detrimento aos demais, torna esta integração ainda mais premente. Já que entre outros, o planejamento urbano busca fornecer a infra-estrutura urbana necessária para habitação das cidades, como drenagem, abastecimento de água, esgotos sanitários e coleta do lixo, conjunto atualmente denominado de saneamento ambiental; e, a gestão dos recursos hídricos também tem que está associada à gestão ambiental – mais uma vez identifica-se superposição de objetivos no planejamento urbano e na gestão de recursos hídricos.

Para que a INTEGRAÇÃO ocorra de forma mais plena, entende-se que o planejamento urbano necessita associar o espaço de planejamento urbano de forma coerente à área da bacia hidrográfica. Ainda, que a oferta da infra-estrutura seja adaptada de forma mais estreita à realidade local. Induzindo o “pensador” do espaço urbano a considerar a distribuição espaço-temporal dos recursos naturais. A água e suas políticas de gestão podem concretizar o controle do crescimento urbano à oferta da água e de outros recursos naturais a ela associados, contribuindo para a sustentabilidade ambiental. Adicionalmente, observa-se que os parâmetros urbanísticos estão mais associados a questões estéticas e culturais do que à concretude da oferta de recursos naturais. Suscita-se pela criação de indicadores ou indexadores da ocupação urbana associados à gestão dos recursos hídricos, limitados pelas ofertas pluviométricas anuais, capacidades de armazenamento dos solos, escoamentos e características climáticas.

Nesta “onda”, surge o LIUDD (Low Impact Urban Design and Development), traduzido neste texto como DDUBI (Desenho e Desenvolvimento Urbano de Baixo Impacto). Também reconhecido na literatura internacional como Water Sensitive Design and Development Techniques.

O DDUBI propõe a descentralização da infra-estrutura urbana que passa a ser dimensionada com base no ciclo hidrológico e nos recursos hídricos disponíveis nas bacias hidrográficas, no restabelecimento da vegetação nativa, oportunizando