Saúde Mental

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB Curso: Enfermagem Docente: Patricia Anjos, Edite Sena Discentes: Quesia Oliveira Disciplina: Enfermagem em Atenção à Saúde Mental

Linha do Tempo

Jequié - Ba

Março/2015

Linha do Tempo

1852 – Inauguração do Hospício Dom Pedro II, Rio de Janeiro.

1860 – Casa de saúde Doutor Eiras, primeira instituição psiquiátrica privada do país, Rio de Janeiro.

1884 – Inauguração do Hospício São Pedro, Porto Alegre, RS.

1903 – Lei Federal de Assistência aos Alienados, n 1.132, de 22/12/1903. Reorganiza a assistência aos alienados.

1919 – Primeira Lei de proteção aos Acidentes de Trabalho.

1921 – Lei Carlos Chagas, ampliação dos serviços de saúde pela ação estatal.

1923 - Criada a Liga Brasileira de Higiene Mental, no Rio de Janeiro.

1924 - 1º Congresso Brasileiro de Higiene. / Decreto 3.356 governo RS, intendentes municipais entre as autoridades competentes para requisitarem a internação de pacientes no Hospital São Pedro.

1926 – Hospital Psiquiátrico Espírita de Porto Alegre, privado filantrópico.

1929 – Congresso de Higiene e Hospitais, na cidade de Rio Grande, RS, discute a criação de Anexos Psiquiátricos nos hospitais gerais das principais cidades do RS.

1930 – Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.

1931 – Clinica Olivé Leite, hospital psiquiátrico privado em Pelotas, RS.

1933 – Clinica São José, hospital psiquiátrico privado em Porto Alegre, RS.

1934 – Lei nº . 24.559, que dispõe sobre a Assistência e Proteção à Pessoa e aos Bens dos Psicopatas.

1935 – Secretaria de Educação e Saúde Publica, no RS.

1937 – Reforma do Ministério, que passa a se denominar Ministério da Educação e Saúde.

Lei criando as Conferencias Nacionais de Saúde e de Educação.

1941 – Criação dos serviços nacionais de saúde: Doenças Mentais, Organização Sanitária, Organização Hospitalar, Lepra, Tuberculose, Febre Amarela, Peste, Fiscalização da Medicina, Propaganda e Educação Sanitária, do Câncer e da Criança.

1942 – Lei obrigando a notificação de doenças profissionais provocadas por substancias tóxicas, utilizadas nas indústrias e por condições ambientais inadequadas à saúde.

1946 – Decreto Lei nº. 8.550 autorizou o Serviço Nacional de Doenças Mentais a realizar convênios com governos estaduais para a construção de hospitais psiquiátricos.

1948 - Sanatório Psiquiátrico Espírita, privado conveniado em Pelotas, RS.

1949 – Hospital Psiquiátrico Maria Vicença F. Lopes, privado conveniado em Rio Grande, RS.

1950 – Plano SALTE _ Saúde, Alimentos, Transportes e Energia. Lei Federal nº. 196, de 1948, aprovado através da Lei nº. 1.102.

1953 – Criação do Ministério da Saúde.

1954 – OMS – Legislação em Matéria de Assistência Psiquiátrica – Comissão de Especialistas em Saúde Mental.

1960 – Lei Orgânica da Previdência Social. / Clinica Pinel, hospital psiquiátrico privado conveniado, Porto Alegre, RS.

1961 – Decreto nº. 49.974 institui o Código Nacional de Saúde.

1963 – Decreto nº. 52.464 – Normas Técnicas Especiais para a Orientação, Organização, Funcionamento e Fiscalização das Instituições de Assistência Médico-Social, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

1964 – Decreto nº. 16.722, para a criação de Ambulatórios em Saúde Mental em 18 municípios do estado do RS.

1967 – Campanha Nacional de Saúde Mental – Ministério da Saúde, Decreto nº. 60.252.

1972 - OPAS e Ministério da Saúde assinam “Acordo para a execução de um Programa de Saúde Mental no Brasil”.

Lei nº. 6.503, Estado do RS – Código Sanitário – dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública. Titulo III, da Promoção e Recuperação da Saúde, consta o Capitulo II, da Assistência Social e Psiquiátrica.

Clinica Psiquiátrica Prof. Paulo Guedes, em Caxias do Sul, RS. Privada e contratada.

1973 – Manual de Serviço, valorizando a psiquiatria de comunidade para a assistência extra-hospitalar. Resolução