Serviço social na atualidade

• O método em marx ( Raquel sentena/ jose  Fernando)
• Cotidiano ( jose Paulo neto/ maria do carmo brant)
• O capital ( karl marx) capitulo 13

RODUÇÃO O presente artigo foi escrito a partir da experiência profissional de seus autores como assistentes sociais docentes vinculados à pesquisa e à formação profissional, militantes e participantes da proposta da ABEPSS-Itinerante, criada com o objetivo de adensar os espaços de interlocução sobre os desafios teórico-práticos do Serviço Social, particularmente aqueles vinculados aos seus fundamentos como profissão inserida na divisão social do trabalho. Viabilizada pela gestão da ABEPSS 2010-2011, com base nas discussões históricas amadurecidas pelo conjunto ABEPSS, CFESS-CRESS e ENESSO, a ABEPSS-Itinerante, foi direcionada a discentes e profissionais (vinculados ou não aos centros de formação) e também apoiou-se na contribuição de docentes-assistentes sociais para o desenvolvimento de temas centrais à formação profissional nos dias atuais. Contou, para isso, com o acúmulo crítico-coletivo do Serviço Social brasileiro, construído, principalmente (mas não unicamente), a partir da primeira metade dos anos 1990. Esse processo inspirou a revisão e o amadurecimento do Código de Ética do assistente social, a definição de diretrizes nacionais para a formação profissional (com todos seus percalços)3 , a criação de um Projeto Ético-Político Profissional (como direção social estratégica – NETTO, 2011), bem como contaminou inúmeras lutas sociais dentro e fora dos espaços de atuação profissional. O texto que se segue tratará do método na teoria social de Marx e de suas expressões nos fundamentos do Serviço Social, discussão que já possui certo acúmulo no Brasil, embora ainda sofra com a reedição de simplificações e tentações centradas na sua aplicação direta e utilitarista no Serviço Social (afeita a explicações comprometidas com esquemas simplificados e grosseiros 3 É preciso lembrar que as diretrizes curriculares aprovadas pelo MEC não correspondem as que foram originalmente encaminhadas pelos órgãos da categoria profissional. Apenas para exemplificar, a proposta oficial descarta a necessidade dos cursos manterem carga horária mínima. Sant’ana, R. S.; Silva, J. F. S. da. O MÉTODO NA TEORIA SOCIAL DE MARX Brasília (DF), ano 13, n. 25, p. 181-203, jan./jun. 2013. 183 – NETTO, 1991). Indicar a pertinência teórico-prática e ético-polí- tica desse debate para o Serviço Social contemporâneo (com suas consequências técnico-instrumentais), destacar sua importância capital para a formação profissional e para a produção de conhecimentos (entendida como reprodução mental de processos materiais concretamente fincados em dada realidade – portanto, histórico-ontológicos), é condição central para um debate qualificado que reafirme, nas condições sócio-históricas atuais, sem qualquer concessão idealista ou niilista-imobilista (IAMOMOTO, 1994; 2007), o compromisso atual da profissão com a direção social edificada nos anos 1990. ELEMENTOS FUNDANTES DO MÉTODO NA TEORIA SOCIAL A teoria social de Marx não pode ser entendida como um conjunto de conhecimentos e receitas científicas que, corretamente aplicadas, conduzem a determinado saber acadêmico- -teórico que ocupa seu espaço e oferece sua contribuição no amplo, “harmônico”, especializado e “plural” campo das ciências humanas e sociais aplicadas. Não se trata, portanto, de um receituário científico direcionado à prática e “aos da prática”, forjado na mente genial dos estudiosos por meio de um esforço teórico- -intelectual, mentalmente produzido pelos que, munidos de um acúmulo de conhecimentos e de boas ideias, produzem estudos acadêmicos. Romper com a noção de aplicação de teorias e de métodos em uma dada realidade, bem como questionar a ruptura entre teoria e prática nas suas várias expressões teoricistas e praticistas, é caminho necessário para apanhar a riqueza da teoria social de Marx e, nela, o seu método (radicalmente ontológico, no dizeres de LUKÁCS, 1979b; 2010). O método em Marx compõe um dos pilares de sua teoria social. Ele é impensável sem outros dois elementos fundantes: a teoria do valor trabalho e a perspectiva da revolução como possibilidade histórica. Esse tripé, necessariamente explicável na sua unidade-diversa, ou seja, unidade dos diferentes que não os identifica (mas os particulariza na totalidade da vida social) é orientado pelo ponto de vista ontológico, isto é, por uma razão que mira a vida real de seres reais, sua produção e reprodução material e espiritual como seres sociais de “carne e osso”, concretamente Sant’ana, R. S.; Silva, J. F. S. da. O MÉTODO NA TEORIA SOCIAL DE MARX Brasília (DF), ano 13, n. 25, p. 181-203, jan./jun. 2013. 184 existentes para além das mentes pensantes (portanto, materialmente postos) que vivem em dada historicidade construída a partir de determinado legado sócio-histórico. Trocando em miúdos, o método em Marx não é afeito a qualquer abstração técnico- -científica que privilegia a razão idealista que gira em torno de si mesma e cria, funda ou domina totalmente a realidade e seu movimento (ao contrário do idealismo objetivo-dialético de Hegel e do idealismo subjetivo de Kant, LUKÁCS, 1979a; 2010, p. 33-125), bem como não aceita concepções materialistas que se confortam com o imeditamente sensível e emasculam a ação prático-crítica dos homens como sujeitos históricos possíveis participantes da práxis social (aos moldes de Feuerbach – MARX; ENGELS, 2007). Marx destaca, logo na primeira tese sobre Feuerbach: O principal defeito de todo o materialismo existente até agora – o de Feuerbach incluído – é que o objeto [Gegenstand], a realidade, o sensível, só é apreendido sob a forma do objeto [Objekt] ou da contempla- ção; mas não como atividade humana sensível, como prática, não subjetivamente. Daí decorreu que o lado ativo, em oposição ao materialismo, foi desenvolvido pelo idealismo – mas apenas de modo abstrato, pois naturalmente o idealismo não conhece a atividade real, sensível como tal [...]. (MARX, 2007, p. 537, grifo do autor). O vínculo estrutural do método em Marx com a teoria do valor trabalho e a perspectiva da revolução (sempre como possibilidade materialmente posta a partir de condições históricas reais) possui o exato sentido de explicar a produção e a reprodução do ser, tendo o trabalho como categoria fundante de sua sociabilidade como práxis primeira, como categoria que permite aos homens diminuírem paulatinamente as barreiras naturais, humanizar a natureza e ser modicado por essa relação. Essa modificação dá-se a partir da própria força desses homens, sem eliminar a base natural deles, tendo o trabalho (útil, concreto) como ponto central para a recriação do ser e de suas relações humano-naturais. Essa tendência pode ser constatada muito antes da era do capital, desde o momento, por exemplo, em que os homens passaram a dominar a técnica da produção do fogo (sem a necessidade dele ser diariamente mantido aceso) Sant’ana, R. S.; Silva, J. F. S. da. O MÉTODO NA TEORIA SOCIAL DE MARX Brasília (DF), ano 13, n. 25, p. 181-203, jan./jun. 2013. 185 ou dominaram técnicas agrícolas e superaram a vida nômade. O trabalho, como categoria fundante na relação orgânica entre homem e natureza, certamente enriquecida por momentos de acaso, foi absolutamente central para a sobrevivência e para a evolução da espécie humana e continua sendo fundamental para a diminuição das barreiras naturais nos dias atuais (sem eliminá- -las por completo)4 . O “outro trabalho”5 , o trabalho abstrato-alienado/estranhado, esse em permanente crise é responsável pela desumanização humana (MARX, 1983; 1984; 2004). A forma como a categoria trabalho objetivou-se e particularizou-se no capitalismo, subsumindo sua dimensão útil e concreta, carece de crí- tica permanente, radical, material, capaz de libertá-lo como força humanizadora dos seres sociais, liberdade essa fundamental para estimular o desenvolvimento de sua potência humano-genérica, realizar-se na sua diversidade e colocar sua particularidade a serviço do coletivo. É nesse sentido que a crítica radical da teoria valor-trabalho marxiana, sobretudo na explicação dos mecanismos da extração material da mais-valia, do trabalho como fonte original do valor nas diferentes fases do capitalismo, adquire concretude efetiva como possibilidade de ruptura revolucioná- ria, a partir das contradições internas contidas na própria ordem burguesa. Isso se baseia no fato de que os mesmos mecanismos que repõem as condições para a acumulação ampliada do capital (hoje em sua fase madura como capitalismo monopolista e financeiro, orientado pelo padrão de acumulação toyotista), recolocam os próprios mecanismos para sua superação, reafirmando a desigualdade social estrutural e os dilemas insolúveis contidos nessa sociabilidade. Portanto, reafirmam as possibilidades materiais para sua superação contando com a organização do proletariado clássico e da massa de desapropriados que vivem, diversamente, hoje, da venda da força de trabalho. A revolução não é uma abstração, mas uma possibilidade histórica real, cujos 4 Diga-se de passagem, o desenvolvimento das forças produtivas, sob o mando do capital, atingiu níveis que têm colocado em risco a própria vida no planeta, inclusive a da espécie humana. 5 Apenas como força de expressão, pois se trata do mesmo trabalho objetivado sob as condições do capital. Sant’ana, R. S.; Silva, J. F. S. da. O MÉTODO NA TEORIA SOCIAL DE MARX Brasília (DF), ano 13, n. 25, p. 181-203, jan./jun. 2013. 186 germes constituem estruturalmente o mundo do capital (germes implícitos na apropriação privada da produção social e na lei geral da acumulação capitalista – MARX, 1984, p. 187). Sendo assim, a sociedade do capital, a luta de classes nela implícita, suas pró- prias contradições como ordem social, oferecem os elementos para sua superação material. As proposições teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo nenhum, em idéias ou em princí- pios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo. São apenas expressões gerais de relações efetivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se processa diante de nossos olhos. [...] a moderna propriedade privada burguesa é a expressão última e mais acabada da produção e da apropriação baseada em antagonismos de classe, na exploração de umas pelas outras. Neste sentido, os comunistas podem condensar a sua teoria numa expressão única: supressão da propriedade privada. [...] (MARX; ENGELS, 1998, p. 21). Posto isso, é necessário ressaltar que o método na teoria social de Marx não se vincula a qualquer tipo de abstração, ainda que jamais se renda às diferentes formas de materialismo que se limitam a constatar o imediatamente sensível. Não se trata, também, de estabelecer uma média entre essas dimensões opostas, mas de superá-las nas suas limitações concretas. O método em Marx não se compromete com a “coisa da lógica” e nem com a “aparência da coisa em si”, como ela se apresenta imediatamente aos olhos do ser. A razão não funda o real, mas persegue seu movimento reproduzindo-o, mentalmente, como “lógica da coisa (MARX, 2005, p. 39), como “concreto pensado” (MARX, 1989, p. 410). A realidade em si, por sua vez, não se revela naturalmente, sensivelmente, imediatamente, pois carece de desconstrução impensável sem a razão crítica que se debruça sobre ela, projetando previamente (teleologicamente) ações possíveis, reais, sobre o mundo material. Portanto, os homens possuem um papel ativo (embora relativo) na construção da realidade, já que ajudam a construir a sua própria história, ao mesmo tempo em que são igualmente tecidos por ela, limitados pelas condições materiais impostas por determinada historicidade. Não fazem história Sant’ana, R. S.; Silva, J. F. S. da. O MÉTODO NA TEORIA SOCIAL DE MARX Brasília (DF), ano 13, n. 25, p. 181-203, jan./jun. 2013. 187 como desejam, mas como podem fazê-la, tecendo-a em um processo altamente complexo e repleto de múltiplas contradições. É nesse processo material-intelectual que se formam as consciências (em si – para si), se tecem as lutas materiais por interesses de classes sociais reais, se estabelecem as ideologias (como generalizações parciais do real), se reconstroem mediações e alternativas objetivas que visam manter ou transformar a realidade (nas suas diversas formas). Ora, essa perspectiva impõe outra forma de se relacionar com a realidade, funda uma nova relação entre pensamento e realidade, entre homem e mundo, recoloca em outro patamar o significado da ciência e da produção do conhecimento, da teoria e da história, uma vez que estabelece o ponto de vista ontológico (da vida real de seres reais) como referência à práxis social. Como destaca Lukács (2010, p. 68/71), É preciso reconhecer que a teoria do conhecimento é filosoficamente incapaz de realmente compreender os problemas ontológicos na ciência. [...] Em contraste decisivo com isso, uma ontologia que realmente queira apreender o ser precisa ver nesses fatos mais rudimentares e elementares do ser um ponto de partida importante para as análises. [...] O modo de consideração ontológico, que, como vimos, tem de saber-se e sentir-se capaz de submeter a uma crítica fundada no ser mesmo as manifesta- ções mais elaboradas do ser social, precisa mobilizar constantemente esse método crítico também em relação à vida cotidiana. [...] A crítica de Marx é uma crítica ontológica. Parte do fato de que o ser social, como adaptação ativa do homem ao seu ambiente, repousa primária e irrevogavelmente na práxis. Todas as características mais relevantes desse ser podem, portanto, ser compreendidas apenas a partir do exame ontológico das premissas, da essência, das consequências etc. da práxis em sua constituição verdadeira, ontológica. [...] As observações tecidas por Lukács remetem a outra importante categoria contida na teoria social de Marx6 : “a categoria da 6 Nunca é demais lembrar que, em Marx, as categorias não são construções mentais, mas reconstruções de elementos contidos na realidade, por isso Sant’ana, R. S.; Silva, J. F. S. da. O MÉTODO NA TEORIA SOCIAL DE MARX Brasília (DF), ano 13, n. 25, p. 181-203, jan./jun. 2013. 188 totalidade”. Contida na dinâmica da vida social, essa categoria é componente da realidade, embora não se revele, imediatamente, como tal. A realidade é rica em determinações, saturada de múltiplas mediações que explicam a dinâmica de complexos sociais materialmente existentes (trabalho, classe social, consciência, ideologia, pauperismo, entre outros). Ela, todavia, se expressa apenas imeditamente na esfera da vida cotidiana, como um complexo aparentemente simples, que elimina – na sua forma sensí- vel-imediata – o processo que a explica e a constituiu. Chamamos isso de singularidade da vida social, insuprimível como tal, típica das relações inicialmente postas e a forma de aparição inicial de relações complexas. Isso pode ser sinteticamente explicado por meio de um exemplo relativamente simples: imeditamente, a mercadoria sapato, ao ser exposta em uma vitrine, elimina todo processo necessário à sua produção; todavia, esse processo produtivo está contido, naquele par de sapatos, como trabalho socialmente acumulado que, devidamente analisado (para além de sua face imediata), explica não somente a mercadoria sapato, mas todo processo que o constituiu por meio da produ- ção de valor objetivada pelo trabalho humano. Ora, trata-se de relações socialmente constituídas! O segredo desse contexto, seu fetiche, está em aparentemente eliminar a sua gênese processual descartando, assim, toda a chave explicativa necessária para apanhar a vida social como totalidade social. Ao fazer isso, não apenas fetichiza a mercadoria, mas as relações sociais como um todo, tomando a parte de um processo como sendo ele por inteiro, a aparência como essência, o imediato como mediato7 . O “ponto de partida” a que se refere Lukács, na citação anteriormente descrita, reside exatamente nesse nível: a singularidade é essencial para a reconstrução do real (insuprimível como tal e parte da totalidade social), mas insuficiente por se apresentar sempre imediatamente. Essa desconstrução operada com o determinado “concreto pensado”. 7 Essa mesma análise pode ser estendida, sob o ponto de vista da totalidade, para aquilo que frequentemente é denominado no Serviço Social como “expressões da questão social”. Iamamoto (1994 e 2007, por exemplo) destaca isso em seus estudos sobre o Serviço Social. Netto (1989, 1991, 1992, 1996 e 2009), igualmente, faz referência ao tema. Sant’ana, R. S.; Silva, J. F. S. da. O MÉTODO NA TEORIA SOCIAL DE MARX Brasília (DF), ano 13, n. 25, p. 181-203, jan./jun. 2013. 189 auxílio da razão dialética e orientada ontologicamente indica que não se trata apenas de relações imediatamente postas, mas de relações universais, socialmente explicadas, que remetem ao funcionamento de dada ordem social, seu metabolismo, sua sociabilidade, ou seja, a forma como os homens se organizam para produzir e reproduzir a vida social. Essa universalidade, para que não se perca em generalizações e abstrações, somente pode ser apanhada nas suas particularidades, isto é, os complexos sociais universais não se objetivam igualmente em todas as realidades, ainda que componham uma universalidade, façam parte de uma lógica que não se encerra e não se explica pontualmente, localmente, individualmente. O reino da particularidade é o reino das mediações, das conexões explicativas realmente existentes e mentalmente reconstruídas pela razão ontológica. É nessa trama dinâmica e apenas didaticamente destacada entre o singular, o universal e o particular, na qual se inscreve a categoria da totalidade, que constitui a realidade social e que é componente do método na teoria social de Marx. Sendo assim, a ortodoxia marxiana reside, unicamente, no seguinte aspecto destacado por Lukács (1981, p. 60, grifos do autor): O marxismo ortodoxo não significa, pois, adesão acrítica aos resultados da pesquisa de Marx, nem “fé” numa ou noutra tese marxiana ou a exegese de um texto “sagrado”. A ortodoxia, em matéria de marxismo, refere-se, ao contrário e exclusivamente, ao método [...]. As consequências disso são profundas e certeiras: a teoria não é construção, mas reconstrução, perseguição do movimento do real, expressão teórica desse movimento (sempre relativa), comprometida em desvelar o imediatamente posto, revelar suas particularidades na totalidade da vida social e comprometer-se com a orientação de ações práticas (como orientação geral e não como aplicação). Tudo isso é tecido na e a partir da história real de seres sociais reais, empenhados em alterar (dentro de suas possibilidades) o curso da história, portanto longe de qualquer perspectiva que reduza a teoria à aplicação imediata, utilitarista, bem como nada afeita à noção de ciência linearmente histórica, que se intitula “neutra”, “a-histórica” e descritiva do real. A Sant’ana, R. S.; Silva, J. F. S. da. O MÉTODO NA TEORIA SOCIAL DE MARX Brasília (DF), ano 13, n. 25, p. 181-203, jan./jun. 2013. 190 possibilidade de estabelecer um debate com essa tradição teó- rica oferece ao Serviço Social uma riqueza imensurável, necessá- ria para sua sobrevivência crítica como profissão, dentro de suas contradições, evitando superestima-lo ou subestima-lo como prá- xis profissional. Ousemos nessa direção.

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