Sistemas de aprendizagem e suas tarefas

Sistemas de ensino e suas incumbências

Segundo a constituição federal de 1988, o Brasil possui quatro tipos de sistema de ensino, que são eles: Federal (União) Estaduais (Estados) Distrital (Distrito Federal) Municipais (municípios) .

Cada um desses sistemas possuem suas incumbências especificas q são elas:

Federal: Cabe à união avaliar, credenciar, autorizar, supervisionar e reconhecer os cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e por sua vez os estabelecimentos do seu sistema de ensino. O sistema federal de ensino é responsável em manter as instituições de educação superiores criadas e mantidas pela iniciativa privada, as instituições de ensino mantidas pela união e os órgãos federais.

Estadual: Cabe ao estado desenvolvere manter os órgãos de ensino, credenciar, reconhecer, manter e supervisionar os cursos das instituições tanto de educação básica quanto a de educação superior.

Municipais: Aos municípios cabe desenvolver, manter e organizar os órgãos de ensino, também compete a ele autorizar e baixar normas complementares e também supervisionar e credenciar os sistemas de ensino.

Todos os sistemas de ensino possuem seus órgãos administrativos, deliberativos, consultivos e pedagógicos, que são eles: Sistema Federal MEC e o Conselho Nacional de Educação (CNE); Sistema Estadual SEED e o Conselho Estadual de Educação (CEE) Sistema Municipal SME e o Conselho Municipal de Educação (CME).

Os sistemas de ensino resumem-se em um conjunto de escolas que possuem diferentes níveis, que por sua vez obedecem a uma legislação comum seguindo assim objetivos nacionais.

Já o sistema educacional, envolve a educação formal, que é desenvolvida nas escolas, e também a educação não formal que é desenvolvida nas instituições de acordo com as diversas circunstancias da vida em sociedade.

O sistema nacional de educação se divide em níveis de modalidade de ensino, os quais se definem como:

Educação Básica: Tem o dever de desenvolver o aluno, e sendo assim assegurar-lhe a formação comum que se tornou indispensável para o exercício da cidadania, oferecendo-lhe meios para progredir em estudos posteriores e no trabalho. A educação básica si organiza por etapas, ou seja, em series anuais, períodos semestrais, ciclos e etc..

Alem de possuir um calendário escolar que deve se adequar as necessidades do local, com o mínimo de 800 horas de atividades escolares efetivas, que por sua vez são distribuídas em 200 dias letivos.

Educação infantil: Tem o dever de desenvolver a criança integralmente em seus aspectos psicológicos, físicos, sociais e intelectuais, complementando assim a ação da família e da sociedade. As avaliações são feitas sob acompanhamento e registros do desenvolvimento do aluno, sem o interesse de promoção, mesmo que seja para o acesso ao ensino fundamental.

Educação fundamental: Visa desenvolver a capacidade de aprendizagem, ou seja, a aquisição de conhecimento e habilidades, e por sua vez a formação de valores e atitudes, fortalecendo assim o vinculo familiar, para que haja tolerância e humanidade social.

Ensino médio: O ensino médio tem a duração mínima de três anos, e é a etapa final da educação básica. Tem o objetivo de aprimorar os conhecimentos