Sociedade de consumo

Vivemos em uma “sociedade de consumo” – somos incentivados há comprar o tempo todo – propagandas que nos levam a ter ânsia de atender os mais variados requisitos de bem-estar e vaidade, que faz surgir cada vez mais uma sociedade econômica intensa.

Intensificação da atividade econômica (urbanização, processo tecnológico, comunicação permanente) – repercute nas relações humanas – portanto, precisa ser CONTROLADA E REGULAMENTADA.

O CDC tem objetivo ordenar a atividade econômica, equilibrando as relações entre credor e devedor.

Temos, assim, que o CDC intervém na vida econômica, tanto na produção, como no consumo distribuição e circulação de bens.

Concluindo: o direito creditório equilibra as relações entre credor e devedor, pois é nele que a atividade econômica da pessoa encontra sua ordenação, visto que delineia, por ex, certos conceitos jurídicos, como as várias espécies de contratos, a transmissão das obrigações etc., intervindo na produção, no consumo de bens e na distribuição ou circulação de riquezas.

Credor (sujeito ativo)é titular de um direito pessoal exercitável contra o devedor, a quem se impõe o dever de prestar.

IMPORTANTE: o credor não tem direitos de proprietário, em relação à coisa ou atividade objeto da prestação. O dever de prestar é a própria atividade do devedor de dar, fazer ou não fazer.

Devedor (sujeito passivo), a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação de dar, fazer ou não fazer.

Questionário:

1. Quanto tempo tenho para devolver um produto com defeito comprado pela Internet?

a) 30 dias

b) 90 dias

c) 60 dias

d) 7 dias

2. Qual o prazo para reclamação de produtos com vícios ocultos para bens não duráveis?

a) 30 dias

b) 90 dias

c) 60 dias

d) 7 dias